Por Aline Stolz
O evento Audiência Pública de apresentação do EIA/RIMA do Sistema de Proteção Contra Cheias do Rio Jacuí às margens do município de Eldorado do Sul aconteceu no último dia 7 de julho e foi dividido em quatro blocos.
No primeiro bloco ocorreu a apresentação e falas das autoridades presentes, ressaltando-se a presença do Prefeito de Eldorado. Ernani Gonçalves, Vice Prefeito Ricardo Alves Santos, Secretário de Panejamento Josimar Cardoso, Presidente Câmara de Vereadores Geovane Martinho, Superintendente da Metroplan Francisco José Horbe, Diretor da Metroplan Daniel Leite e demais autoridades.
Na fala do Prefeito Ernani Gonçalves, destacou que todos passam por um momento importante, esperado desde a criação do município e da Cidade Verde, Vila da Paz, Medianeira, Loteamento Popular, Chácara, Residencial Eldorado, Centro Novo e Centro, pela resolução de problemas crônicos e periódicos.
As etapas do processo
No segundo bloco, houve a apresentação das etapas do processos, com detalhamento do estudo e diagnóstico para escolha da alternativa do projeto executivo que impactará a vida das comunidades afetadas pelas cheias da região, de forma que atualmente as enchentes recorrentes são graves e impactam a população atingida, a definição dos rumos do projeto escolhido e posterior captação de recursos, momento presidido pelo Eng. Civil e Chefe da Divisão de Infraestrutura e Saneamento Ambiental da Fepam Rafael Volquind.
Na sequência, a Coordenadora da Equipe Técnica de Análise da Fepam Clarice Glufke demonstrou as etapas do Licenciamento, através dos ritos que devem passar o EIA/RIMA, informando que após essa audiência pública realizada em 07/07/2022, a FEPAM realizará uma análise complementar dos documentos e posteriormente, a emissão de Licença Prévia - LP, se tudo estiver de acordo com a legislação vigente.
Em posse da LP, o Empreendedor terá tempo para elaboração e apresentação de projetos à Fepam, os quais serão avaliados para a emissão da Licença de Instalação - LI. E somente para o início das obras, o empreendedor poderá solicitar a Licença de Operação - LO.
No terceiro tempo, foram feitas as apresentações do Empreendimento e do EIA/RIMA, pelo Chefe da Divisão de Programas e Projetos Especiais da Metroplan Guilherme Molin e pelas contratadas Magna Engenharia Ltda e Bourscheird Engenharia e MA Ltda, que expuseram a metodologia e histórico de todo o processo realizado pelas contratadas, incluindo os mapas de inundação, concepção de soluções e proposição de alternativas para 2, 10, 25, 50 e 100 anos, sendo três alternativas locacionais e três alternativas técnicas para solucionar as cheias em Eldorado, assim como indicaram três alternativas construtivas das opções do dique, bem como o traçado do sistema de contenção de cheias.
Sobre as alternativas propostas
Das alternativas construtivas, a Alternativa A engloba apenas a área urbana da cidade, com dique de aterro, construído no Parque Estadual do Delta do Jacuí. Já a Alternativa B engloba área urbana de Eldorado, acrescida de uma área de expansão a noroeste do município, com dique de muro de concreto construído no limite do Parque Estadual do Delta do Jacuí e da área urbana. Por fim, a Alternativa C propõe uma área ampliada, englobando áreas rurais e outros assentamentos, com a construção de dique de aterro, ao longo do limite do Parque Estadual do Delta do Jacuí e da área urbana, requerendo desapropriação de áreas ocupadas.
Os custos estimados em 2017 variavam de R$ 227.270.451,46 a R$ 430.513.935,11, os quais necessitam ser corrigidos em valores atuais.
Na sequência, o Eng. Civil Cylon Rosa Neto da Bourscheird Engenharia e MA Ltda continuou a apresentaççao do EIA/RIMA e sugeriu que a melhor alternativa a ser empregada para as áreas e população afetadas é aquela que compreende áreas urbanizadas ou em vias de serem urbanizadas, conforme descrito no PDDUA, com dique em muro de flexão estaqueado e atirantado até a primeira casa de bombas, com comprimento de dique construído de 8,64km de extensão.
Por fim, na quarta etapa da audiência pública, ocorreram os questionamentos diversos e suas respectivas respostas pelos responsáveis citados anteriormente. A apresentação completa do EIA/RIMA, pode ser acessada neste link.
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