O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Polícia Civil deflagraram nesta segunda-feira (1º) a segunda fase da Operação Laranjal, que apura fraudes em contratos de limpeza pública e suposta prática de dumping social. Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão em Porto Alegre, Butiá e Mostardas.
Os alvos são os empresários Carlos Alberto Serba Varreira e Renato Carlos Walter, apontados como beneficiários ocultos de empresas investigadas por irregularidades em pelo menos 37 licitações realizadas no Estado. Segundo a apuração, as companhias Porto Serviços e JQL Serviços, em nome de terceiros, apresentavam propostas coordenadas para simular concorrência. As duas já haviam sido relacionadas à empresa SV Apoio Logístico LTDA, que teve contratos suspensos em julho com o governo do RS e a Prefeitura de Porto Alegre, totalizando quase R$ 34 milhões.
De acordo com o MPRS, o grupo teria movimentado contratos próximos de R$ 100 milhões, com indícios de ocultação patrimonial, como a compra de um veículo de luxo avaliado em R$ 400 mil. As investigações também identificaram descumprimento de obrigações trabalhistas, o que levou a prejuízos diretos aos funcionários e ao Estado.
As medidas judiciais incluem bloqueio de bens de até R$ 6 milhões, quebra de sigilos bancário e fiscal, além da inclusão dos investigados no Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública (CEIS).
O trabalho foi conduzido pela 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e pela 2ª Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública Municipal, com apoio da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE). O MPRS informou que novas medidas estão em análise.
A defesa dos empresários disse que ainda irá se manifestar sobre o caso.
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