A Polícia Civil do Rio Grande do Sul cumpriu nesta quinta-feira (08) 74 ordens judiciais no âmbito da Operação Malus Doctor, que apura a suposta atuação irregular de um grupo de advogados na contratação de empréstimos e ajuizamento de ações sem autorização de clientes. Estima-se que mais de 10 mil pessoas tenham sido afetadas e que os valores movimentados alcancem R$ 50 milhões.
Foram executados 35 mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto Alegre, Glorinha e Xangri-lá. Também foram determinadas suspensões do exercício da advocacia para nove dos 14 investigados, além do bloqueio de contas bancárias e bens.
As investigações apontam que o grupo, por meio de um escritório de advocacia com sede no Centro Histórico de Porto Alegre, ajuizou mais de 145 mil ações judiciais em nome de terceiros. A maior parte desses processos foi registrada no Rio Grande do Sul (112 mil), enquanto o restante foi protocolado em São Paulo (mais de 30 mil). O principal investigado seria responsável por aproximadamente 47% das ações movidas contra instituições bancárias no Tribunal de Justiça do RS.
Segundo a Polícia Civil, os clientes eram abordados com a promessa de redução de juros em empréstimos consignados. Após obter procurações, o grupo teria contratado novos empréstimos em nome dessas pessoas e movido ações revisionais contra os bancos. As quantias recebidas nas contas das vítimas seriam oriundas dos novos contratos, e não de decisões judiciais, conforme os clientes acreditavam.
Honorários de 30% sobre esses valores eram cobrados. Em alguns casos, as vítimas relatam desconhecer os processos movidos em seus nomes. Há registros de ações ajuizadas em nome de pessoas falecidas, com documentos assinados posteriormente ao óbito.
Duas associações criadas por familiares de um dos investigados também são alvos da operação. Elas atuariam na captação de interessados nos serviços, principalmente aposentados, servidores públicos e associados de entidades de classe.
Entre os bens apreendidos estão três veículos de alto valor. Também foram encontrados R$ 16 mil em espécie e munições de uso restrito com familiares de um dos investigados. Ainda não há confirmação de envolvimento direto delas no caso.
Os crimes apurados incluem estelionato, falsidade ideológica, uso de documento falso, fraude processual, apropriação indébita, entre outros. As investigações continuam, com a identificação de 50 vítimas até o momento. A estimativa da Polícia Civil é que cerca de 10% dos processos sob análise possam ter origem fraudulenta.
