O governo federal anunciou nesta quarta-feira (29) um conjunto de novas medidas para o Rio Grande do Sul, com destaque para uma linha de financiamento destinada à recuperação de empresas de todos os portes. Este programa prevê até R$ 15 bilhões para aquisição de equipamentos, obras e capital de giro emergencial.
A nova linha de financiamento disponibilizará recursos para compra de máquinas, equipamentos e serviços, bem como para projetos de construção, com um limite de R$ 300 milhões por operação. Além disso, haverá crédito para capital de giro emergencial, com limite de R$ 50 milhões por operação para micro e pequenos empreendedores e R$ 400 milhões para grandes empresas.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, explicou que não há restrições quanto ao porte das empresas que podem acessar essa linha de financiamento. O programa oferece prazos de pagamento de 60 meses para a compra de equipamentos e capital de giro, com um período de carência de 12 meses. Para o financiamento de empreendimentos, o prazo é de 120 meses, com carência de dois anos.
O vice-presidente e ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, destacou a importância das medidas para a recuperação econômica do estado e a criação de empregos.
Além dessas medidas, o governo também estenderá as operações do Pronampe para incluir cooperativas de crédito, facilitando o acesso de pequenos e médios empresários. No setor rural, haverá um aporte adicional de R$ 600 milhões no Fundo de Garantia de Operações (FGO) para apoiar pequenos e médios produtores que não têm acesso ao Pronaf e Pronamp.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação disponibilizará uma nova linha de crédito de até R$ 1,5 bilhão através da Finep, com taxa TR+5%, operacionalizada por cooperativas de crédito, Banrisul e BRDE.
Durante o evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que mantenha o ritmo de corte de juros para facilitar empréstimos a taxas mais baixas. Lula também ressaltou a necessidade de desburocratizar processos para garantir que as medidas sejam implementadas rapidamente.
Principais Pontos do Anúncio:
-
Compra de Máquinas, Equipamentos e Serviços
- Taxas: Custo base de 1% ao ano + spread bancário
- Prazos: Até 60 meses com carência de 12 meses
-
Financiamento a Empreendimentos
- Taxas: Custo base de 1% ao ano + spread bancário
- Prazos: Até 120 meses com carência de 24 meses
-
Capital de Giro Emergencial
- Taxas: Custo base de 4% ao ano para micro, pequenas e médias empresas (MPME) e 6% ao ano para grandes empresas + spread bancário
- Prazos: Até 60 meses com carência de 12 meses
O limite por operação é de R$ 300 milhões para as linhas de compra de máquinas e financiamento a empreendimentos, e R$ 50 milhões para pequenas empresas e R$ 400 milhões para grandes empresas no capital de giro emergencial.
A ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciou um investimento de R$ 1,5 bilhão com taxas reduzidas, metade do valor destinado a micro, pequenas e médias empresas, e a possibilidade de uso de até 40% do empréstimo como capital de giro.
Enfoque na Desburocratização
O presidente Lula enfatizou a necessidade de eliminar obstáculos burocráticos para garantir a rápida implementação das medidas anunciadas, visando melhorar a eficiência das ações governamentais em situações de emergência.
Comentários: