O juiz Roberto de Souza Marques da Silva, da 1ª Vara Criminal de Sapucaia do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre, condenou um jovem de 23 anos por estupro de vulnerável praticado contra a própria irmã.
O réu foi sentenciado a 17 anos, 9 meses e 27 dias de prisão em regime fechado. A sentença também determinou o pagamento de uma indenização de R$ 10 mil por danos morais, considerando que os abusos ocorreram ao longo de boa parte da infância da vítima. A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça gaúcho na última sexta-feira (21).
O crime foi cometido no contexto de violência doméstica e familiar, sendo os fatos imputados ao réu considerados apenas a partir de 29 de abril de 2019, quando ele passou a ter 18 anos de idade, uma vez que, antes disso, era inimputável.
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