Durante cumprimento de mandado de busca e apreensão realizado na sexta-feira (18) em Venâncio Aires, a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Proteção aos Direitos do Consumidor (Decon), com apoio da Vigilância Sanitária, apreendeu mais de 400 quilos de pescados que estavam armazenados em condições irregulares e sem comprovação de procedência.
Um homem foi preso em flagrante por infração prevista no Código de Defesa do Consumidor, relacionada à comercialização de alimentos impróprios para consumo.
A ação integra a Operação Expurgo, iniciativa de caráter contínuo que tem como finalidade coibir a venda de produtos alimentícios fora dos padrões sanitários exigidos pela legislação. O mandado foi expedido a partir de investigações conduzidas pela Decon/Deic, que apontaram possíveis irregularidades na distribuição dos produtos.
As autoridades seguem apurando as circunstâncias da comercialização, transporte e armazenamento do material recolhido. A operação busca identificar possíveis responsabilidades e ampliar o monitoramento em estabelecimentos do setor.
