A Polícia Federal realizou, na quarta-feira (14), a Operação Proteção Integral II, voltada ao combate de crimes relacionados à exploração sexual infantil por meio digital. A ação ocorreu de forma simultânea em todos os estados brasileiros e resultou na prisão em flagrante de 44 pessoas.
No Rio Grande do Sul, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, incluindo um em Porto Alegre, no bairro Petrópolis, onde um homem de 62 anos foi preso por armazenar imagens relacionadas ao abuso sexual de crianças. Não houve mandados de prisão preventiva no estado. As outras buscas ocorreram nos municípios de Alvorada, Novo Hamburgo e Santa Cruz do Sul.
A operação é uma iniciativa conjunta entre policiais federais e civis, mobilizando 637 agentes em todo o país — sendo 462 federais e 175 civis. O objetivo central é a identificação de pessoas envolvidas na posse, compartilhamento, produção e comercialização de material de abuso infantil, especialmente por meio de plataformas digitais.
A ação é uma continuidade da Operação Proteção Integral I, deflagrada em março de 2025. Segundo a Polícia Federal, entre janeiro e abril deste ano foram cumpridos 612 mandados de prisão relacionados a crimes sexuais contra crianças e adolescentes, o que inclui foragidos da Justiça.
As condutas investigadas estão previstas na Lei nº 11.829/2008, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente para abranger infrações como posse, produção, venda e divulgação de material de pornografia infantil.
As penas previstas variam de 1 a 8 anos de prisão, dependendo da natureza do crime. Armazenar esse tipo de conteúdo, por exemplo, pode resultar em pena de 1 a 4 anos. A produção ou comercialização, por sua vez, pode levar a condenações entre 4 e 8 anos.
A Polícia Federal orienta pais e responsáveis a supervisionar a atividade digital de crianças e adolescentes, com o objetivo de prevenir situações de risco e colaborar com a proteção da infância.
