Autoridades brasileiras e argentinas concluíram novas etapas de investigações voltadas ao bloqueio de serviços de streaming não autorizados. Desde final de novembro, as ações interromperam o funcionamento de 558 plataformas utilizadas para distribuição irregular de conteúdo audiovisual na internet.
Na Argentina, a segunda fase de uma investigação conduzida pelo Ministério Público Fiscal de Buenos Aires retirou do ar 22 aplicativos no domingo (30), entre eles BTV e Red Play. Na etapa anterior, realizada em novembro, outros 14 serviços haviam sido descontinuados, incluindo My Family Cinema e TV Express. Informações da Alianza, organização que reúne empresas do setor audiovisual, apontam que esses aplicativos reuniam mais de 6,2 milhões de assinantes ativos, dos quais 4,6 milhões estavam no Brasil.
Paralelamente, no Brasil, a oitava fase da Operação 404 bloqueou 535 sites e um aplicativo. Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública desde 2019, a operação busca desestruturar modelos de distribuição ilegal de conteúdo digital. Nesta etapa, foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão, além de quatro ordens de prisão preventiva e três prisões em flagrante. A força-tarefa contou com a participação das Polícias Civis de 15 estados e com o apoio de agências reguladoras e autoridades internacionais.
Os serviços afetados eram acessados principalmente por meio de TV boxes e dispositivos de IPTV. Com os bloqueios, consumidores que haviam adquirido assinaturas recorreram a canais de reclamação, mas órgãos de defesa do consumidor destacaram que, por envolverem serviços baseados na transmissão de conteúdo pirateado, não há respaldo legal para ressarcimento.
A investigação argentina identificou que empresas usadas para comercializar os serviços funcionavam como estruturas corporativas convencionais, com cerca de 100 funcionários e setores administrativos. Os escritórios eram responsáveis pelas áreas de vendas e marketing, enquanto servidores técnicos estavam hospedados na China. O modelo garantiu faturamento estimado em mais de US$ 150 milhões anuais, segundo dados das autoridades argentinas.
No Brasil, fases anteriores da Operação 404 resultaram no bloqueio de milhares de sites e aplicativos, além da remoção de conteúdos ilegais de buscadores e perfis em redes sociais vinculados à atividade irregular.
