A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou um projeto de lei estabelecendo que as redes de infraestrutura de cabeamento para a transmissão de energia elétrica, telefonia, comunicação de dados via fibra óptica e televisão a cabo deverão ser exclusivamente subterrâneas na Capital.
A proposta, aprovada na segunda-feira (12), é de autoria dos vereadores Fernanda Barth (PSC) e Cassiá Carpes (PP). O projeto agora segue para sanção do prefeito Sebastião Melo.
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Conforme a proposta, as empresas e as concessionárias terão prazo de 15 anos para realizar a substituição total da rede de fiação aérea existente por cabeamento subterrâneo. Todos os custos serão de responsabilidade das empresas.
Contudo, a fiação subterrânea é mais cara do que a tradicional. Seus objetivos principais são melhorar a estética urbana, retirando a poluição visual causada pela fiação aérea, e eliminar riscos em caso de rompimento de fios.
A proposta prevê que a conversão da rede aérea de cabeamento para a subterrânea que exija a instalação de tubulações de cabos será executada preferencialmente pelo método não destrutivo. Tal método é o que não necessita de destruição ou danificação da camada superficial das ruas, avenidas, praças, calçadas e demais equipamentos públicos.
“Diversas cidades brasileiras e de outros países já possuem a fiação subterrânea, razão essa que se dá pelo crescimento dessas metrópoles e por questões de melhoria nos serviços de preservação ambiental e na qualidade de vida do cidadão”, explicam os autores do projeto.
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