O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos se reunirá nesta quarta-feira (26/2) para votar um projeto de lei que pode afetar diretamente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impedindo-o de entrar nos Estados Unidos. A proposta, se aprovada pelo colegiado, seguirá para votação no plenário da Câmara.
A medida foi apresentada em setembro de 2024 pelos deputados Maria Elvira Salazar e Darrel Issa, ambos do Partido Republicano. Batizada de No Censors on our Shores Act (Lei sem censores em nossas fronteiras, em tradução livre), a proposta visa barrar a entrada de autoridades estrangeiras acusadas de censurar cidadãos norte-americanos. O projeto surgiu como uma resposta à decisão de Moraes de suspender a rede social X no Brasil, após a empresa de Elon Musk desobedecer ordens judiciais no país.
A movimentação para o avanço do projeto ocorre no contexto da volta de Donald Trump à política dos EUA, com promessas de um governo focado na “liberdade de expressão” global. Além disso, a votação da proposta coincide com articulações entre parlamentares norte-americanos e a oposição brasileira ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Se aprovado, o projeto poderá causar um impacto direto nas relações diplomáticas entre os dois países.
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