A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (4), que a injúria racial só pode ser aplicada quando ofensas forem dirigidas a pessoas negras. Com isso, o colegiado rejeitou a tese do "racismo reverso", que envolvia a aplicação do crime de injúria racial em casos de ofensas de pessoas negras contra pessoas brancas.
O caso foi originado em Alagoas, onde um homem branco foi chamado de "escravista cabeça branca europeia". O Ministério Público havia denunciado a ofensa como injúria racial, mas, por unanimidade, os ministros do STJ entenderam que essa classificação não se aplica quando as agressões são direcionadas a pessoas brancas com base na cor da pele, decidindo que a injúria simples deve ser aplicada nestes casos.
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