Cinco estabelecimentos – três mercados e dois açougues – foram alvos de uma operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar RS realizada nesta terça-feira, 10 de maio, no município de Guaíba. Ao todo, foi apreendida 1,5 tonelada de alimentos impróprios para o consumo, sendo que 1,2 tonelada (carnes), após atestada por veterinários, será doada ao zoológico de Sapucaia do Sul.
As principais irregularidades encontradas nos locais vistoriados foram:
- Produtos armazenados de forma inadequada
- Sem indicação de procedência
- Com prazo de validade vencido
- Sem prazo de validade
Os cinco locais foram autuados. Conforme o Ministério Público, existe um prazo para que os estabelecimentos possam se adequar às exigências. Ainda, será enviado um termo de ajustamento de conduta, que é adesão voluntária, acompanhado de uma multa. Em caso de não cumprimento das adequações, existe também a possibilidade da entrada de uma ação civil contra os estabelecimentos.
Conforme informações fornecidas pela Promotoria de Justiça de Guaíba à imprensa, foram autuados os seguintes locais:
- Casa de Carnes City, na Moradas da Colina;
- Casa de carnes Vitória, na avenida Nestor de Moura Jardim;
- Supermercado Codebal, na Castelo Branco - Colina;
- Supermercado Irmãos Welter, na Rua Vinte de Setembro - Centro;
- Mercado Atual, na Santa Rita/Cohab.
Dos cinco estabelecimentos, somente o Supermercado Codebal da Colina não teve apreensão de carnes e nenhum tipo de produto. Para a Casa de Carnes Vitória e para o Supermercado Irmãos Welter foi dado o prazo de ajuste de 24 horas. Para os outros três mercados e açougues autuados foi dado o prazo de 15 dias para as adequações.
Participaram da fiscalização o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, a promotora de Justiça de Guaíba Ana Luiza Domingues de Souza Leal, servidores do Gaeco – Segurança Alimentar, representantes da Vigilância Sanitária Municipal de Guaíba, Secretaria Estadual da Saúde (SES), Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR), Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (Decon) e da Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram).
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