Diversos órgãos, incluindo a Caixa Econômica Federal, o Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), anunciaram medidas para atender os cidadãos do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes recentes. Essas medidas visam proporcionar auxílio financeiro e assistência habitacional às populações em áreas de calamidade pública ou situação de emergência.
Uma das medidas anunciadas é a antecipação de saques e outros benefícios para os residentes em municípios reconhecidos como em estado de calamidade pública ou emergência. Isso inclui a possibilidade de acesso ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por meio do Saque Calamidade, com a disponibilização de até R$ 6.220,00. No entanto, até o momento, nenhum município afetado foi habilitado para esse saque.
Além disso, a Caixa Econômica Federal oferece a opção de pausa de até seis meses no pagamento das parcelas de financiamentos habitacionais para as regiões afetadas pelas enchentes. Essa pausa também pode ser solicitada por meio do aplicativo Habitação Caixa ou em uma agência bancária.
Todos os beneficiários de financiamentos habitacionais ativos possuem um seguro contra Danos Físicos ao Imóvel (DFI), conforme uma resolução de 2022 do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP). Este seguro abrange danos causados por diversos eventos, incluindo incêndios, desmoronamentos, e inundações, e pode ser acionado junto aos respectivos bancos.
Outra medida anunciada é a possibilidade de antecipação dos benefícios previdenciários, como aposentadoria, pensão e benefícios previdenciários, para o mês de maio. Esse adiantamento deve ser solicitado no banco onde o valor é depositado.
Além disso, o governo federal antecipou o saque do Bolsa Família para beneficiários que residem em cidades afetadas pelos temporais no Rio Grande do Sul. O pagamento será unificado, ocorrendo no primeiro dia de pagamento previsto no calendário, independentemente do final do Número de Identificação Social (NIS).
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