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Domingo, 05 de dezembro de 2021

Coluna

Conclusões da COP 26: o que aconteceu na conferência e o "clima quente" para a comitiva brasileira

Os 196 países que participam na COP26 fizeram um último esforço para conseguir chegar a um acordo plausível para os próximos anos

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Na noite de sábado, 13 de Novembro de 2021, os 196 países que participaram na COP 26 fizeram um último esforço para conseguir chegar a um acordo plausível para os próximos anos, mesmo que insatisfatório para alguns membros. O texto final aprovado na COP 26 mantém como ambição conter o aumento da temperatura da terra em 1,5ºC e regular o mercado de carbono. 

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Sem um consenso sobre as perdas com as mudanças climáticas ativas, o presidente da COP 26 reconheceu que as conclusões não vão satisfazer a todos os participantes ou a comunidade ambientalista do mundo, mesmo que o documento seja equilibrado e todas as partes registrem avanços. 

No documento, pede-se uma redução de 45% nas emissões de CO2 até 2030 e que os países aumentem suas metas ambientais a qualquer custo e que servirá de base para os negociadores dos quase 200 Estados participantes tentarem um acordo que evite o fracasso da conferência.

Nos próximos dois anos será lançado um processo de negociação específico para encontrar uma meta global sobre adaptação, denominada “Programa de Trabalho Glasgow-Sharm-El-Sheik”, numa referência à COP 27 que vai realizar-se no Egito, em 2022.

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Infelizmente, os cortes de emissões de gases do efeito de estufa mantêm-se insuficientes para cumprir as metas do Acordo de Paris. A revisão antecipada dos cortes propostos pelos países, a começar já no final de 2022, quando estava prevista para 2025, nos termos do Acordo de Paris se faz urgente e necessária.

Uma proposta técnica de regulamentação do artigo 6 do Acordo de Paris, também foi publicada, para a criação dos Mercados de Carbono, que será analisada pelos especialistas. Na contramão das discussões, o Brasil entende que, não só quem compra, mas quem vende, deveria ter certificados os créditos de carbono. Ocorre que na contabilidade ambiental, não se pode referenciar duas vezes para países distintos os mesmos créditos. 

Ainda há uma falta de consenso sobre os artigos das chamadas perdas e danos causados pelas alterações climáticas, de forma que os países mais pobres querem compensações reais pelos estragos causados pelo clima, desequilibrado pelas emissões dos países ricos, alegando que Estados Unidos, União Europeia e Austrália bloquearam um mecanismo  que visa  canalizar mais dinheiro para compensar os países pelos fenômenos climáticos extremos  a que estão mais sujeitos.

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Conforme um dos participantes do evento, Sr. Januário Nascimento, Presidente da Associação para a Defesa do Ambiente e Desenvolvimento (ADAD), uma ONG de Cabo Verde, afirma que as conclusões da COP 26 são manifestamente insuficientes, mas, de qualquer forma, há algum avanço ou retrocesso, dependendo do ponto de vista, mas o que se pode afirmar é que não é o ideal para resolver o problema das alterações climáticas para todos os ecossistemas. 

As grandes potências têm que entender que é necessário que todos assumam o que já foi combinado em 2015. De qualquer forma, há um acordo, que é melhor do que não haver um. Agora, é preciso assumir os compromissos, tanto da parte dos países desenvolvidos, como dos países em desenvolvimento para ajudar a mitigar esse grande problema das alterações climáticas e que está afetando consideravelmente a economia no modelo global.

Sobre o documento final, apontam-se as 3 conclusões-chave: 1. a mitigação, 2. a questão das adaptações e 3. dos combustíveis fósseis. Quanto à adaptação, entende-se que a mobilização de recursos é muito importante, tendo em conta que não houveram muitos avanços sobre o Acordo de Paris. É preciso que os países mais pobres também façam um esforço, embora não contribuam muito para a poluição, mas é necessário que haja esse engajamento conjunto para que todos possamos avançar e mitigar os danos.

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Na ótica global, a pandemia de Covid-19 também teve impacto no descumprimento da atribuição de apoio por parte dos países mais rico. 

O carvão foi o ponto que gerou mais discórdia nas discussões e revisto incessantemente até os últimos instantes, por pressão da Índia e da China, os quais fizeram uma proposta de alteração, de última hora, onde pediam que se alterasse o texto de "fim progressivo do carvão" por uma "redução progressiva", numa clara tentativa de suavização da linguagem. A proposta foi aceita com desagrado e desconfiança por parte de várias delegações.

Quanto ao financiamento aos países mais pobres, o texto dá conta "com preocupação" de que as verbas alocadas a estes países para a adaptação às alterações climáticas "continua a não ser insuficiente", sendo um dos principais pontos de discórdia entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento, gerando um impasse de várias versões até ao documento final.

Infelizmente, o texto final aprovado não levou em consideração as reinvindicações dos países mais pobres que pediam apoio para fazerem face às alterações climáticas, já que não há garantias que se atinja o valor definido em 2020, de 100 mil milhões de dólares, até 2022, nem que se aumente as verbas após essa data. O documento não definiu uma data exata, nem valores. 

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Apesar do Brasil ter assinado importantes acordos na COP 26, ainda há uma desconfiança por arte das demais nações, em vista do que se é dito não se é aplicado. 

Liderada pelo ministro do Meio Ambiente Joaquim Leite, a comitiva brasileira, que contou com número considerável de empresários, governadores, representantes do agronegócio e da indústria, se dizia empenhada em apresentar o "Brasil real" e afirma ter saído do evento com grandes expectativas.

Participantes e observadores ouvidos pela DW Brasil afirmaram que persiste a desconfiança da comunidade internacional prévia à COP 26 já que governo brasileiro tentou passar uma imagem equivocada de um país protege o meio ambiente, que tem o que ensinar nesse sentido, mas foi desmentido pelos fatos, como aponta o sistema de alertas Deter, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), que nunca houve tanto desmatamento na Amazônia num mês de outubro como o registrado em 2021. 

Ambientalistas brasileiros afirmaram que não se apagam mil dias de destruição da política ambiental com mero discurso, quando se referiram à política ambiental do governo Bolsonaro em suas falas na COP 26. 

Ao fim da conferência, ministro Leite foi confrontado por jornalistas sobre essa imagem de país que insistia em apresentar e a realidade trazida pelas imagens de satélites. O ministro respondeu haver várias atividades que o Brasil faria bem feito e, como exemplo, mencionou a reciclagem, mas sem nenhum comentário sobre o avanço da devastação na Amazônia, que é também a maior fonte nacional de emissão de gases de efeito estufa do país.

Conforme Carolina Pasquali - diretora Executiva do Greenpeace Brasil, essa fantasia verde construída para a COP 26 pelo Brasil não se sustenta e faz minar a confiança no país em um momento no qual o mundo precisa de soluções coletivas e efetivas que se baseiam em confiança mútua. 

Outro assunto polêmico pelos representantes brasileiros foi o tratamento que o país tem dado aos povos indígenas. Numa aparente tentativa de contrapor os fatos narrados pela maior delegação indígena já presente numa conferência do tipo, o Itamaraty disse numa de suas redes sociais que a "verdade sobre o Brasil e os povos indígenas" inclui investimentos oficiais no bem-estar e proteção, defesa da liberdade e da autonomia, garantia de saúde e da dignidade de todas as etnias.

Com um intenso trabalho das lideranças de diferentes povos, como populações indígenas, movimento negro, quilombola, da juventude brasileira, com várias reuniões e na busca por meios de se integrar às discussões oficiais, desmentiram as afirmações “oficiais”, reafirmando a morte de ativistas e indígenas em áreas protegidas,  e solicitaram aos interlocutores internacionais que não comprem produtos advindos de áreas de desmatamento, que apoiem as demarcações de terras indígenas e ações de proteção à floresta.

Apesar da meta prévia de redução 43% dos gases de efeito estufa descrita no documento final da COP 26, o Brasil anunciou um ajuste na sua Contribuição Nacionalmente Determinada, NDC, na sigla inglês, o ministro Leite prometeu que o Brasil vai cortar 50% dos gases até 2030 em relação aos níveis de 2005,  se comprometeu a zerar e reverter a perda de florestas no mundo até 2030, estipulou um corte de emissões globais de metano de 30% em 2030 em relação aos níveis de 2020.

Conforme o Observatório do Clima, a expectativa é que a pressão do mercado consumidor externo surta algum efeito junto ao Brasil, mesmo que a atual gestão federal não tenha intenção de cumpri-lo, os três principais compradores de commodities do Brasil — China, Estados Unidos e União Europeia — aderiram ao pacto (sobre as florestas), e a China anunciou que vai considerar uma legislação para barrar importações de produtos advindos de desmatamento, conforme nota da coalizão civil.A falta de ambição climática do governo federal, por outro lado, foi compensada em certa medida por governadores presentes na reunião, conforme opina Karen Oliveira, membro da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, já que eles apresentaram um trabalho integrado, coeso e forte entre sociedade civil, setor privado, com resultados concretos e soluções que contribuirão para redução das emissões. 

Em viagem a Dubai – Emirados Árabes, o presidente Bolsonaro diz que Brasil foi ‘atacado’ na COP 26, mesmo que nem tenha participado do evento.

Depois de se encontrar com o emir de Dubai e primeiro-ministro dos Emirados Árabes, Mohammed bin Rashid Al Maktoum, em um discurso na tentativa de justificativa e reafirmando mentiras, o presidente disse que a COP é um local no qual quase os participantes apresentam os problemas para os outros resolverem. A exemplo da China, Índia, Estados Unidos que não assinaram nada, o Brasil é o país que mais contribuiu para não-emissão de gases de efeito estufa e que por vezes mais pagou a conta, sendo atacado a todo instante.

Sobre a possibilidade de boicotes e descumprimento de acordos, afirmou que o mundo está caminhando para 8 bilhões de habitantes por volta de 2030. Que uma economia global para, principalmente alimentar essa escala da população se faz necessário compreensão e colaboração de cada indivíduo. 

Na prática, o Brasil continua destruindo suas políticas públicas de meio ambiente, sucateando órgãos de preservação ambiental, desmotivando concursados e tirando a paciência de ativistas. 

Por Aline Stolz

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