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Quarta, 20 de outubro de 2021

Coluna

E a poluição não para: Arroio Passo Fundo sofre mais um crime ambiental e fiscalização se omite

Não vamos nos calar, porque enviei ao Ministério Público essa denúncia e aguardo com esperança

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Mais uma manhã tranquila de segunda-feira (09/08/2021) e às vésperas de uma previsão de chuvas rápidas transcorria em Guaíba. Quando de repente, o aplicativo de mensagens toca com vídeos e fotos assustadoras e repugnantes. 

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Não para nossa surpresa, mas o Arroio Passo Fundo sofria mais um despejo clandestino e criminoso de efluentes industriais. A denúncia foi feita por um cidadão, morador da Vila São Francisco, Bairro Bom Fim, indignado e cansado de tanta omissão do poder público.

Lá vou eu, essa Ambientalista que lhes escreve, ligar para Secretário, mandar mensagens para Emergência da FEPAM, informar Ministério Público e COMMEA e ainda orientar e acalmar o denunciante. Todo mundo sabe quem são os poluidores, onde estão os pontos de despejo de contaminantes clandestino e nada, absolutamente nada tem sido feito pela despoluição do APF. 

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Foto: Denunciante – Morador da Vila São Francisco, 09.08.2021

São anos de lutas, reclamações, mobilizações, mas a Gestão Municipal e seus asseclas insistem em omitir um direito universal ao meio ambiente saudável – Art. 225 da Constituição Brasileira. E pior, o não cumprimento da mais nova lei municipal, a Nº 3962/2021 que protege a Sub-bacia do APF e que se colocada em prática em sua plenitude, começaria a recomposição desse manancial em, no mínimo 5 anos. 

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A decepção que as comunidades afetadas têm é maior que a indignação pelo não cumprimento de leis que são de todas as esferas federadas. E pior! Quando a atual gestão municipal concorreu à Prefeitura e se elegeu, sabia exatamente do problema crônico de décadas.

Afinal, a fiscalização foi ao local? Foi sim, mas como de costume: olhou, cheirou, fez cara de nojo e deu desculpas. Deixo para os leitores as considerações sobre a postura dos fiscais da FEPAM, PATRAM e SEMAPLAG (novo nome da antiga SMAMA).

Não adianta esses órgãos dizerem aos contribuintes que não tem recursos e pessoal, essa desculpa não cabe mais. 

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Foto: Denunciante – Morador da Vila São Francisco, 09.08.2021

Questionei a FEPAM, que respondeu que não foi possível identificar a origem dos efluentes, mas que aproveitaram e fiscalizaram outros empreendimentos na área, sem encontrar indícios de crime ambiental, apesar da interdição de uma das indústrias por estar sem Licença de Operação e que o relatório dessa diligência poderia ser solicitado via email.

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A SEMAPLAG informou via grupo de mensagens do COMMEA por um assessor, que também fez contato com FEPAM e PATRAM, entretanto só sabia que ambas as entidades haviam comparecido ao local.

Nossa parceira e atuante AMA se manifestou informando que também esteve no local, constatou evidências de lançamento de efluentes industriais sem tratamento, conversou com moradores das proximidades, confirmando a movimentação de fiscalização e que encontrou funcionário que não é fiscal, mas técnico da SEMAPLAG, de forma que ambos concordaram que mais uma vez, o ciclo de poluição latente ocorre sobre o APF e ninguém faz nada, nem o cumprimento das próprias leis.

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Não vamos nos calar, porque enviei ao Ministério Público essa denúncia e aguardo com esperança, de que desse ano não passe e que todas as medidas cabíveis sejam submetidas aos irresponsáveis criminosos. 


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