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Domingo, 05 de dezembro de 2021

Coluna

Necessidades reais: o perfil da produção legislativa dos vereadores de Guaíba e o cenário econômico

Os vereadores(as) de Guaíba têm consciência do elevado grau de importância para o desenvolvimento econômico da cidade?

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Estar atento ao que acontece na cidade faz parte do exercício da cidadania popular, mas não só isso, pois o cidadão deve entender como funcionam as instituições municipais que tem como responsabilidade a tomada de decisões que irão definir e decidir diretamente a qualidade de vida da população.

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Nesse sentido, temos a Câmara de Vereadores, que tem um papel constitucional importantíssimo para a definição do destino da cidade e dos seus moradores, comumente chamada de “a casa do povo”. É nela que são debatidos os temas de maior relevância social e econômica, sejam nas reuniões ordinárias entre os vereadores ou em audiências públicas, onde são ouvidas as demandas das comunidades.

Sabedora dessa importância de representatividade, a casa legislativa de Guaíba possibilitou que representantes de entidades sociais e líderes comunitários pudessem ter o espaço de fala no plenário da Câmara nas sessões ordinárias. Por outro lado, recentemente o Observatório Social do Brasil em Guaíba, (OSB/Guaíba), analisou a produção legislativa da Câmara, além de dados fornecidos no Portal Transparência.

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A analise constatou que das 1342 atividades, 921 foram pedidos de indicações (67%); até o presente momento foram feitos 111 projetos de lei ao qual destes, a maioria é para dar nomes de ruas e avenidas, criação de datas comemorativas e homenagens.

O que podemos refletir com esses dados?

Inicialmente isso demonstra o perfil global ou geral dos vereadores e vereadoras que compõe uma cadeira na Câmara de Guaíba. Pois,

  • eles têm consciência do elevado grau de importância para o desenvolvimento econômico da cidade?
  • Os vereadores possuem um modo de ver e perceber o mundo a ponto de trazer a tona, temas relevantes para a região, como elaboração de projetos que envolvam novas tecnologias, fomentos de diversidades culturais, startups e estímulo a criação de novos investimentos?
  • Os vereadores sabem formular o “Marterplan” (Planejamento Urbano para Cidades) ou trazer a discussão para a modernização de um Plano Diretor que possibilite a atração de crescimento imobiliário a exemplo de outras cidades como Torres e Balneário Comburiu?
  • E por ultimo, os vereadores de Guaíba conseguem formular projetos que promovam um “Capitalismo de Coalizão” ?

Diante dessas perguntas, ao que tudo indica, conforme a produção legislativa registrada até o presente momento, os vereadores, que têm um relevantíssimo papel institucional mostram evidências que não. E isso pode estar relacionado com a forma limitada de enxergar o mundo externo, ou seja, a visão de mundo subjetiva e individual.

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Portanto, promover o debate e a discussão de idéias criativas em como pensar o desenvolvimento social e econômico da região e até mesmo convidando universidades para elaboração de estudos e projetos dinâmicos possibilitam a ampliação desse modo limitado de enxergar a cidade.

Enfim, uma produção legislativa eficiente e relevante para as necessidades reais que o cidadão enfrenta todos os dias ao invés de nomes de ruas e datas comemorativas ao qual têm o seu grau de importância reduzida diante de problemas estruturais.

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