O Ministério Público de Santa Catarina instaurou procedimento para apurar denúncia envolvendo a realização de eutanásias de animais no Centro de Bem-Estar Animal (CBEA), localizado em Joinville. A apuração tem como base relato de uma pessoa que afirma ter trabalhado na unidade e que aponta a suposta adoção do procedimento com a finalidade de liberar espaço físico no abrigo.
Em ofício, o promotor Ricardo Paladino solicitou à Secretaria de Meio Ambiente de Joinville a apresentação, no prazo de 15 dias, de um relatório contendo a lista de todos os animais eutanasiados pelo CBEA desde outubro de 2023. O pedido inclui ainda a ficha completa de atendimento de um cão identificado como Daniel e a justificativa técnica para a realização da eutanásia no caso.
Segundo informações prestadas pela prefeitura, todas as 130 vagas do centro estão atualmente ocupadas. O município informou que mantém contratos e convênios com organizações e associações de proteção animal para ampliação do número de vagas disponíveis. Em nota, a administração municipal declarou que a eutanásia é adotada apenas como última alternativa e que os atendimentos são realizados sob responsabilidade de médicos veterinários.
A denúncia relata que estariam ocorrendo eutanásias em animais que não se enquadrariam nos critérios recomendados para o procedimento, em razão da superlotação da unidade. Entre os casos citados está o do cachorro Daniel, que teria sido submetido à eutanásia em decorrência de um episódio de agressividade registrado anteriormente. Conforme o relato anexado ao procedimento, após um período de manejo contínuo, não teriam ocorrido novos registros de ataque.
O Ministério Público informou que aguarda o envio das informações solicitadas para análise dos procedimentos adotados pelo abrigo.
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