A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou, nesta terça-feira (18), o reajuste anual das tarifas da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), responsável por aproximadamente 2 milhões de unidades consumidoras no Rio Grande do Sul. Os novos valores entrarão em vigor no dia 22 de novembro.
O índice aprovado para consumidores residenciais chega a 21,76%. O aumento médio para todas as categorias é de 19,53%. No grupo de baixa tensão, o ajuste é de 21,82%, enquanto os clientes de alta tensão terão acréscimo de 12,36%.
Segundo a Aneel, os itens que mais influenciaram o cálculo foram os custos de distribuição, transmissão e aquisição de energia, além de encargos setoriais previstos nas regras do setor elétrico.
A CEEE Equatorial informou, em nota, que em 2024 deixou de repassar 7,32% de reajuste previsto devido aos impactos sociais e econômicos provocados pelos eventos climáticos ocorridos no Estado. Conforme a empresa, esse percentual ficará acumulado até 2026, quando deverá ser incorporado gradualmente nas tarifas dos anos seguintes.
O ajuste tarifário anual integra os mecanismos previstos nos contratos das distribuidoras. Existem dois processos distintos: a Revisão Tarifária Periódica (RTP), realizada a cada quatro ou cinco anos, e o Reajuste Tarifário Anual (RTA), aplicado nos demais anos. A RTP envolve avaliação completa dos custos operacionais, definição de metas de qualidade e cálculo do Fator X, que estimula ganhos de eficiência. Já o RTA considera a inflação e desconta o Fator X, mantendo atualização dos custos da distribuidora.
Em ambos os modelos, são repassados diretamente aos consumidores os valores relacionados à compra e à transmissão de energia, além de impostos e encargos ligados a políticas públicas do setor elétrico.
