Justiça interdita restaurante japonês em Canoas após ação do Ministério Público

A Justiça determinou a interdição de um restaurante de comida japonesa em Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, após pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A decisão, concedida em caráter liminar, também proíbe o estabelecimento de realizar entregas por meio do aplicativo iFood até que as irregularidades apontadas sejam sanadas.

A medida foi solicitada pelo Ministério Público após fiscalizações realizadas pela Vigilância Sanitária identificarem diversas inconformidades relacionadas às condições de higiene, armazenamento de alimentos e infraestrutura do restaurante.

Segundo o MPRS, durante as inspeções foram encontrados peixes armazenados em temperatura ambiente, falhas estruturais nas instalações, presença de esgoto na área de preparo dos alimentos, além de deficiências nas condições de higiene e na saúde dos manipuladores de alimentos.

Em uma das operações de fiscalização, aproximadamente 20 quilos de alimentos considerados impróprios para o consumo foram apreendidos e descartados pelas equipes responsáveis.

De acordo com o promotor de Justiça Leonardo Giardin de Souza, antes do ajuizamento da ação foi buscada uma solução extrajudicial para que o proprietário regularizasse as irregularidades constatadas. No entanto, segundo o Ministério Público, não houve interesse do responsável pelo estabelecimento em firmar um acordo, o que motivou o pedido de interdição à Justiça.

Com base nas informações apresentadas pelos órgãos de fiscalização, a Justiça acolheu o pedido liminar, determinando a suspensão das atividades presenciais e das entregas realizadas por plataformas digitais até que o estabelecimento comprove a adequação às normas sanitárias.

O nome do restaurante não foi divulgado pelas autoridades.

O Ministério Público destacou que a medida tem caráter preventivo e busca proteger a saúde pública, evitando que consumidores sejam expostos a riscos decorrentes da comercialização de alimentos produzidos em condições inadequadas. A liberação do funcionamento dependerá da regularização das inconformidades apontadas pelos órgãos competentes e de nova avaliação das autoridades responsáveis.