O governo da Argentina publicou um decreto que autoriza a instalação de free shops em fronteiras terrestres do país. A medida já está em vigor, mas ainda precisa ser regulamentada nos próximos 30 dias pela Agência de Recaudação e Controle Aduaneiro (Arca) e pelo Ministério da Economia argentino.
Com a decisão, cidades argentinas localizadas na divisa com o Brasil poderão receber lojas francas para a venda de produtos com benefícios fiscais, modelo semelhante ao já existente em diversos municípios brasileiros de fronteira.
A novidade deve gerar impactos diretos nas chamadas cidades-gêmeas do Rio Grande do Sul, especialmente em municípios como Uruguaiana, Itaqui, São Borja, Porto Xavier e Porto Mauá, que mantêm forte integração econômica e comercial com localidades argentinas vizinhas.
A expectativa é que a abertura dos free shops impulsione o comércio, atraia consumidores e fortaleça o turismo de compras na região de fronteira. No entanto, representantes do setor também acompanham possíveis efeitos sobre a competitividade dos estabelecimentos já instalados no lado brasileiro.
Os detalhes sobre funcionamento, limites de compras e critérios para instalação das lojas deverão ser definidos na regulamentação que será publicada pelo governo argentino.
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