A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na terça-feira (14), o Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha, iniciativa do governo estadual que prevê a concessão de bonificações a servidores e estudantes da rede pública conforme o cumprimento de metas educacionais. O texto recebeu 35 votos favoráveis e 12 contrários.
O programa tem como principal objetivo elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e o Índice de Desenvolvimento da Educação do Rio Grande do Sul (Iders). A proposta estabelece prêmios financeiros vinculados ao desempenho e à frequência escolar. As bancadas do PT, PSOL e o deputado Luiz Marenco (PDT) votaram contra a medida, acompanhando a posição do Cpers Sindicato, que se manifestou contrariamente ao projeto.
Durante a votação, parlamentares da base aliada defenderam a proposta como forma de incentivar a melhoria dos resultados educacionais. Já os opositores argumentaram que a medida pode ampliar desigualdades entre escolas e gerar sobrecarga de trabalho para os profissionais da educação.
O texto determina que o bônus será calculado proporcionalmente ao cumprimento das metas estabelecidas. Servidores das escolas, coordenadorias regionais e da Secretaria da Educação poderão receber valores equivalentes até a um salário mensal adicional, conforme o nível de desempenho alcançado. Em 2025, o valor de referência varia entre R$ 1.680,00 e R$ 7.200,00, de acordo com o Índice de Complexidade de Gestão (ICG) das escolas.
Para os estudantes, o programa prevê prêmios de R$ 3 mil, R$ 2 mil e R$ 1 mil para os três primeiros colocados de cada turma avaliada pelo Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar (Saers). Também está previsto um sorteio de R$ 2 mil por turma entre os participantes, com o objetivo de ampliar o engajamento nas avaliações.
O Cpers Sindicato afirmou que cobrará a regulamentação do programa e o detalhamento dos critérios de avaliação e pagamento, que ainda dependem de definição do Executivo. A entidade informou que acompanhará a aplicação da lei nas escolas e defenderá transparência na execução das metas e na distribuição dos recursos.
O Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha foi anunciado em agosto e protocolado na Assembleia Legislativa em setembro, em regime de urgência. A regulamentação, que definirá metas, indicadores e metodologia de cálculo, será publicada posteriormente pelo governo do Estado.
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