CMPC aguarda decisão judicial sobre licenciamento de nova fábrica e prevê definição até agosto

A CMPC informou que aguarda os próximos desdobramentos judiciais relacionados ao processo de licenciamento ambiental da nova fábrica de celulose projetada para Barra do Ribeiro. O tema foi apresentado nesta quarta-feira (24) durante o encontro Tá na Mesa, promovido pela Federasul, em Porto Alegre.

Durante a apresentação, o diretor-geral da companhia no Brasil, Antônio Lacerda, detalhou o andamento do Projeto Natureza, iniciativa que prevê investimentos estimados em R$ 27 bilhões no Rio Grande do Sul. O empreendimento depende da continuidade do processo de licenciamento ambiental, atualmente objeto de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF).

Segundo a empresa, o licenciamento possui autorizações emitidas pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e manifestações favoráveis da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A companhia também citou posicionamento recente da Advocacia-Geral da União (AGU) relacionado ao processo em tramitação.

O MPF questiona os estudos ambientais apresentados pela empresa e solicita a ampliação da área de análise dos impactos do empreendimento. De acordo com a CMPC, os estudos foram realizados conforme os critérios atualmente previstos para o licenciamento.

A empresa informou que aguarda a manifestação da Justiça Federal sobre o caso. Entre as possibilidades consideradas pelas partes está a realização de audiência de conciliação, medida que poderá ocorrer durante a tramitação da ação.

A expectativa apresentada pela direção da companhia é de que haja uma definição sobre o processo até agosto. Caso o cronograma seja mantido, a empresa projeta o início das obras da nova unidade industrial ainda em 2026.

Durante o evento, representantes da CMPC também apresentaram informações sobre investimentos previstos em infraestrutura e serviços públicos nas áreas de influência do empreendimento, incluindo ações voltadas a equipamentos de saúde, educação e segurança em municípios da região.

A empresa reiterou que o projeto permanece previsto exclusivamente para Barra do Ribeiro e informou que não há estudos em andamento para instalação da unidade em outros países ou localidades.

O encontro da Federasul também abordou temas relacionados ao ambiente de investimentos no Rio Grande do Sul. Participantes do debate citaram desafios ligados à infraestrutura, ao ambiente regulatório e à segurança jurídica para a implantação de grandes empreendimentos no Estado.