O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) encerrou o contrato com o consórcio responsável pelas obras do lote 2 da duplicação da BR-290, que abrange o trecho entre os municípios de Arroio dos Ratos e Butiá. A rescisão foi formalizada e publicada no Diário Oficial da União na terça-feira, 3 de junho. O consórcio era formado pelas empresas Toniolo Busnello, EC Brasil e Etel.
Com a decisão, o Dnit deverá oferecer a continuidade do contrato à segunda colocada na licitação, a empresa Trier, que já atua nos lotes 3 e 4 da mesma rodovia. O lote 3, que liga Butiá a Minas do Leão, tem 27 quilômetros com previsão de conclusão em 2026. No lote 4, entre Minas do Leão e Pantano Grande, 14 dos 29 quilômetros já estão em operação. A entrega de mais sete quilômetros está prevista para o ano que vem.
O projeto de duplicação da BR-290, iniciado em 2014, abrange um total de 115 quilômetros e previa conclusão em 2017. O orçamento inicial era de R$ 583,5 milhões. Estima-se que ainda sejam necessários aproximadamente R$ 800 milhões para sua finalização.
Outro ponto em aberto é o lote 1, que vai de Eldorado do Sul a Arroio dos Ratos. As empresas que venceram a licitação desistiram da obra. O Dnit ainda avalia se abrirá um novo processo licitatório ou se ofertará o contrato às empresas classificadas na concorrência anterior.
O início das obras do lote 1 depende também da aquisição de uma área de 300 hectares destinada à transferência de famílias indígenas. A continuidade das obras está condicionada à autorização da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), após a regularização fundiária.
Na hipótese de liberação dos entraves até o segundo semestre de 2026, serão necessários cerca de dois anos de obras contínuas para a conclusão dos 30 quilômetros previstos nesse trecho. Com base nesse cronograma, a duplicação completa do lote 1 seria concluída apenas em 2029.
Em agosto de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que pretende concluir a duplicação da BR-290 até o fim de seu mandato, em dezembro de 2026.
Concessão e pedágios
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou os preparativos para realizar, em 2025, o leilão de concessão de trechos das rodovias BR-116, BR-290, BR-392 e BR-158. A proposta prevê novos pedágios a partir de 2026. O edital está previsto para o segundo semestre deste ano e o leilão deverá ocorrer em dezembro.
O projeto original, elaborado em 2020, previa a concessão de 674,1 quilômetros por um período de 30 anos, com estimativa de investimento de R$ 4,4 bilhões por parte da empresa vencedora. O modelo anterior incluía 13 praças físicas de pedágio, com tarifas estimadas em R$ 11,54 por 100 quilômetros em pista simples e R$ 16,15 em pista dupla.
Com a adoção do sistema de cobrança eletrônica (free flow), o novo modelo de concessão deverá substituir as praças físicas por pórticos. A quantidade de pontos de cobrança e os valores a serem aplicados ainda não foram divulgados pela ANTT.
