A situação financeira de Guaíba entrou em uma nova etapa de preocupação. Durante um encontro com profissionais de imprensa nesta quarta-feira (19), a prefeita Claudinha Jardim afirmou que a administração municipal avalia diferentes medidas para reorganizar as contas públicas e admitiu, inclusive, a possibilidade de decretar calamidade financeira.
A declaração ocorre em meio a um esforço da Prefeitura para diminuir despesas, aumentar a arrecadação e enfrentar uma projeção de queda nas receitas do município.
Segundo os números apresentados pela administração, seria necessário gerar uma economia de aproximadamente R$ 33 milhões até o final de 2026 para equilibrar o orçamento. A situação pode se tornar ainda mais complicada no próximo ano, caso se confirme a redução da participação de Guaíba na distribuição do ICMS.
“Eu não descarto a possibilidade de um decreto de calamidade financeira, eu não descarto essa possibilidade”, declarou a prefeita.
Corte de cargos e revisão de contratos
Entre as primeiras medidas adotadas pela atual administração está a redução da estrutura de cargos comissionados. Conforme os dados divulgados pela Prefeitura, 39 exonerações já haviam sido realizadas até agosto.
Considerando outras alterações na estrutura administrativa, a redução chega a cerca de 57 cargos. A expectativa é economizar aproximadamente R$ 1,2 milhão por mês com cargos comissionados e agentes políticos.
A Prefeitura também passou a revisar contratos de serviços considerados não essenciais. A administração estima que as alterações tenham produzido uma redução de 34% nessas despesas, equivalente a aproximadamente R$ 2,5 milhões mensais.
Os gastos com imóveis alugados também estão na mira. A reorganização de secretarias e a concentração de setores em determinados prédios podem gerar uma economia estimada em R$ 56 mil por mês.
Queda do ICMS preocupa administração
Um dos principais alertas para o futuro está relacionado à arrecadação do ICMS.
O secretário municipal da Fazenda, Marco Ávila, afirmou que Guaíba poderá deixar de ocupar uma posição de destaque no ranking de arrecadação entre os municípios gaúchos. Atualmente próxima da quinta colocação, a cidade poderá cair para uma posição em torno da 20ª no próximo ano.
O índice de participação do município, hoje próximo de 1,74%, poderá ficar entre 1,10% e 1,12%.
De acordo com a Secretaria da Fazenda, a principal explicação estaria na redução do Valor Adicionado Fiscal de grandes empresas instaladas na cidade.
Folha consome cerca de R$ 26 milhões por mês
A folha de pagamento também representa uma parcela significativa das despesas municipais. Segundo Claudinha, o município possui aproximadamente 3 mil servidores ativos, com uma despesa mensal próxima de R$ 26 milhões.
O gasto com pessoal chegou a 54,11% da receita, acima do limite prudencial de 51,30%. Após a revisão dos números e medidas de contenção, o percentual informado pela Prefeitura caiu para 51,99%.
A prefeita argumentou que a estrutura municipal cresceu nos últimos anos, com a ampliação de serviços como CRAS, Restaurante Popular, Cozinha Comunitária e atendimentos na área da saúde.
Município busca recursos fora de Guaíba
Além dos cortes, a administração pretende ampliar a entrada de recursos. A prefeita relatou que sua recente viagem a Brasília teve justamente esse objetivo: buscar investimentos e novas fontes de financiamento para o município.
A estratégia envolve também a recuperação de créditos e a busca por recursos destinados a áreas específicas.
Eventos também são afetados pelo cenário financeiro
A situação das contas públicas também influencia o planejamento dos eventos municipais.
O Sarandeio Farroupilha está previsto para setembro, enquanto a Olifeira, que inicialmente seria realizada em outubro, foi transferida para dezembro.
A Prefeitura afirma que as decisões consideram tanto a situação financeira quanto questões relacionadas às condições climáticas.
Debate sobre gratificações
Outro tema discutido durante o encontro foi o pagamento de gratificações a profissionais da educação especial.
A Prefeitura avalia o impacto financeiro de decisões judiciais envolvendo profissionais que buscam receber o mesmo benefício concedido historicamente a trabalhadores ligados diretamente à educação especial.
Segundo a administração, a ampliação da gratificação poderia representar um custo adicional superior a R$ 1 milhão por ano.
Prefeitura tenta equilibrar contas sem comprometer serviços
O desafio da gestão agora é conciliar a redução de gastos com a manutenção dos serviços oferecidos à população.
Com a possibilidade de queda na arrecadação, despesas elevadas com pessoal, pagamentos judiciais e necessidade de investimentos em áreas essenciais, o município deverá manter uma política de contenção nos próximos meses.
A possibilidade de um decreto de calamidade financeira, admitida publicamente pela prefeita, ainda não significa que a medida será adotada. Até o momento, trata-se de uma possibilidade levantada pela administração diante das dificuldades projetadas para as finanças municipais.
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