Uma cuidadora foi sentenciada a 23 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de furto e estelionato cometidos contra uma idosa com problemas cognitivos em Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A decisão foi proferida nesta semana pelo juiz Henrique Lorscheiter da Fonseca, da 3ª Vara Criminal de Viamão.
De acordo com a denúncia do Ministério Público (MP), a acusada realizava serviços na casa da vítima e efetuou diversas transações bancárias ilícitas, entre elas a contratação de um empréstimo consignado no valor de R$ 189 mil. Além disso, foi constatado que a cuidadora abriu uma conta bancária em nome da idosa e apropriou-se de objetos de propriedade da vítima, como carteira, documentos, cartões de crédito, cartões de saúde, documento de um veículo e o controle do portão da residência. Esses itens foram encontrados na casa da condenada.
O marido da ré também foi implicado no caso, acusado de ser o beneficiário de depósitos ilegais somando cerca de R$ 14 mil, direcionados para contas de empresas registradas em seu nome. Ele foi condenado a um ano, nove meses e 18 dias de prisão por receptação.
Os crimes ocorreram em abril de 2024. Durante seu depoimento, a cuidadora afirmou que os valores recebidos eram pagamentos por serviços prestados por ela e pelo marido, e negou tanto a abertura da conta em nome da idosa quanto a realização do empréstimo. A defesa da ré alegou insuficiência de provas e solicitou a absolvição, mas o pedido foi rejeitado pelo tribunal.
Na sentença, o juiz destacou o abuso de confiança no contexto dos crimes, considerando que a ré aproveitou-se de sua posição de cuidadora em regime de home care, quebrando deveres profissionais e lesando uma pessoa em situação de vulnerabilidade. Foram aplicadas agravantes pelo fato de os crimes terem sido cometidos contra uma idosa doente e por envolvimento com práticas fraudulentas para obter vantagens financeiras ilícitas.
A prisão da acusada foi mantida, e ela não poderá recorrer da decisão em liberdade. Cabe recurso.
