A Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), desvendou um esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que teria causado prejuízos bilionários entre 2019 e 2024. A investigação revelou a existência de descontos não autorizados realizados por associações e sindicatos diretamente nas aposentadorias e pensões de beneficiários, principalmente no Rio Grande do Sul.
A ofensiva, deflagrada na última quarta-feira (23), resultou no afastamento do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que já estava fora do cargo por decisão judicial. Posteriormente, Stefanutto pediu demissão e a exoneração foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. A estimativa é de que os desvios tenham alcançado a marca de R$ 6,3 bilhões.
Casos como o do aposentado por invalidez Alexandre da Rosa, de Novo Hamburgo, ilustram a indignação de muitos beneficiários. Ele percebeu cobranças mensais de cerca de R$ 55, feitas por uma associação que sequer conhecia. Já Ângela Litwinczyk Machado, também da cidade, ficou surpresa ao identificar descontos de R$ 50 em seu extrato para um sindicato. Ao entrar em contato, foi informada que apenas por via judicial conseguiria o reembolso.
Em Porto Alegre, a aposentada Maria Helena Sperb Rech relatou descontos mensais de R$ 80 desde o início do ano, que só cessaram após insistentes ligações ao INSS e à Defensoria Pública.
Segundo a advogada Jane Berwanger, especialista em direito previdenciário, a complexidade dos extratos do INSS dificulta a identificação rápida desses débitos. Ela destaca que os beneficiários devem diferenciar os descontos associativos fraudulentos de possíveis empréstimos consignados que também aparecem nos extratos e, em muitos casos, foram contratados de forma abusiva.
Berwanger orienta que qualquer cobrança suspeita pode ser cancelada pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Também é possível solicitar o bloqueio para novas cobranças associativas.
Para reaver os valores indevidamente descontados, os beneficiários devem enviar e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br ou registrar reclamações no Portal do Consumidor, cobrando explicações das entidades envolvidas.
A operação da PF lança luz sobre uma prática que afeta diretamente a renda de milhares de aposentados e pensionistas, muitos dos quais sequer sabiam que estavam sendo vítimas de fraude. A atenção ao extrato e o uso das ferramentas digitais do INSS são, por ora, as principais defesas disponíveis à população.
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