Agentes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) finalizaram a instalação de tornozeleiras eletrônicas em 109 apenados do regime semiaberto do Instituto Penal de São Leopoldo (IPSL). A ação foi realizada conforme decisão judicial, em função de 67 casos de Covid-19 detectados no estabelecimento prisional.
Os presos passaram para a prisão domiciliar, de acordo com progressão de regime prevista na Recomendação 62, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada em março de 2020 para adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo.
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“A Seapen (Secretaria da Administração Penitenciária) e a Susepe estão trabalhando conforme as orientações do Sistema de Justiça, em especial as resoluções do CNJ e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, no cumprimento da lei penal”, destacou o secretário Cesar Faccioli, pontuando também que estão sendo considerados todos os cuidados sanitários recomendados pelos órgãos de saúde internacionais, nacionais e locais. Em quatro dias de trabalho, iniciados na última sexta-feira (26/6), os agentes penitenciários instalaram as tornozeleiras eletrônicas, utilizando medidas de segurança e todos os equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários.
Com o esvaziamento da casa prisional, o local passará por uma higienização rigorosa. O delegado Penitenciário da 1ª Região, Benhur Calderon, explicou que já foi aberto um processo de contratação emergencial de empresa para a realização desse trabalho. Calderon prestou reconhecimento à atuação dos agentes e da direção do IPSL. “Os servidores e o diretor Rafael Jardim se empenharam muito para enfrentar essa situação com responsabilidade e de acordo com todos os procedimentos técnicos”, afirmou.
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