O governo do Rio Grande do Sul assinou, nesta terça-feira (14/6), em cerimônia no Palácio Piratini, convênios com 21 municípios para repasse de valores que serão usados na escavação de microaçudes, previstos no âmbito do Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural – etapa 1. O governador Ranolfo Vieira Júnior e o secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Domingos Velho Lopes, conduziram a apresentação do projeto e o ato de assinatura.
Nesta fase inicial, serão atendidas 245 famílias com estruturas de armazenamento de água, dentro do contexto do Irriga+ RS. Os 21 municípios receberão entre 5 e 12 microaçudes cada. A partir da assinatura dos convênios, a Emater/RS-Ascar enviará à Seapdr os projetos técnicos dos microaçudes que serão analisados pela pasta. Após aprovação, o município receberá os valores correspondentes à contratação de até 24 horas/máquina de escavadeira hidráulica ou equipamento similar por açude.
O Avançar prevê a destinação de R$ 66,3 milhões para a escavação de cerca de 6 mil microaçudes no Estado, contribuindo para a ampliação das reservas de água, maiorsegurança hídrica em períodos de estiagem e mais produtividade nas propriedades rurais.
Atualmente, 250 municípios estão em fase de apresentação das documentações à Secretaria da Agricultura. Outros 170, já enviaram a documentação completa, conforme estabelecido no Manual Operativo publicado em março. Desses, 86 passam por análise técnica, 63 estão em fase de processamento de despesa e 21 ficaram aptos para celebração do convênio.
O governador destacou a importância de políticas que tragam mais estabilidade para os agricultores diante das intempéries climáticas. O secretário Domingos Velho Lopes disse que é importante garantir celeridade na construção dos açudes para o aproveitamento do período de chuvas.
Os beneficiários serão agricultores e pecuaristas familiares, assentados da Reforma Agrária, comunidades indígenas e quilombolas. A lista dos contemplados foi definida pelos conselhos municipais de agricultura, com acompanhamento da Emater, de acordo com critérios técnicos.
Municípios contemplados na primeira etapa:
• Água Santa
• Alecrim
• Bom Progresso
• Brochier
• Catuípe
• Charrua
• Ciríaco
• Coronel Pilar
• Cristal do Sul
• Feliz
• Guaíba
• Igrejinha
• Ivorá
• Morro Reuter
• Novo Cabrais
• Pantano Grande
• Pedras Altas
• Presidente Lucena
• São Borja
• São Pedro do Butiá
• Westfália
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