O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) divulgou o resultado preliminar da seleção de famílias para o Projeto de Assentamento Nova Conquista II, localizado em Eldorado do Sul. O processo prevê o preenchimento de 40 vagas destinadas à reforma agrária no município.
De acordo com os dados apresentados pelo órgão, foram registradas 206 inscrições no processo seletivo. Deste total, 84 candidaturas tiveram as inscrições deferidas, enquanto outras 122 foram indeferidas após a análise inicial da documentação apresentada pelos candidatos.
A relação divulgada pelo Incra também apresenta informações sobre os casos enquadrados em critérios de preferência, a pontuação obtida pelos candidatos e os motivos que levaram ao indeferimento das inscrições. O documento completo está disponível para consulta no portal oficial do instituto.
Os candidatos que discordarem do resultado preliminar poderão apresentar recurso até a próxima sexta-feira, dia 15 de maio. Segundo o Incra, os pedidos devem ser protocolados presencialmente na sede regional do órgão ou encaminhados por meio da Plataforma de Governança Territorial (PGT). O instituto informou que não serão aceitos recursos enviados por correio, fax ou e-mail.
Após o período de recursos e análise da documentação complementar, será publicada a relação final das inscrições deferidas e dos candidatos eliminados. Conforme o edital, esta etapa não terá possibilidade de revisão posterior.
O processo de seleção é regido pelo Edital Incra/RS nº 007/2026, cujo período de inscrições foi encerrado em 17 de abril deste ano. As etapas seguem as regras previstas nas Instruções Normativas nº 140/2023 e nº 152/2025 do Incra, que estabelecem os critérios de participação, requisitos para acesso aos lotes da reforma agrária e o sistema de pontuação das famílias inscritas.
Ainda conforme o instituto, os documentos apresentados passam por conferência da Comissão Regional de Seleção de Famílias antes de serem inseridos na Plataforma de Governança Territorial, responsável pelo cálculo automático da pontuação dos candidatos.
O atendimento presencial relacionado ao processo ocorre na sede do Incra no Rio Grande do Sul, localizada na Avenida Loureiro da Silva, nº 515, em Porto Alegre.
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