O governo federal instituiu nesta semana um novo modelo de tributação para veículos, com foco em incentivar a produção nacional de automóveis com menor emissão de poluentes e maior índice de reciclabilidade. A medida faz parte do programa MOVER (Mobilidade Verde e Inovação), que já impulsionou cerca de R$ 190 bilhões em investimentos no setor automotivo, e será válida até dezembro de 2026.
O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva cria a categoria de Carro Sustentável, que prevê alíquota zero do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos compactos fabricados no Brasil e que atendam simultaneamente a quatro requisitos: emissão inferior a 83 gramas de CO₂ por quilômetro, mais de 80% de materiais recicláveis, produção nacional em todas as etapas industriais (como montagem e fabricação de motor) e enquadramento na categoria de modelo compacto.
Montadoras interessadas deverão solicitar o credenciamento dos modelos ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Após análise, será publicada portaria com a lista dos veículos que poderão ser comercializados com o desconto integral. Atualmente, a menor alíquota de IPI aplicada a esses veículos é de 5,27%.
Para os demais modelos, será implantado, em 90 dias, um novo sistema de cálculo progressivo de IPI. A base será de 6,3% para veículos de passeio e 3,9% para veículos comerciais leves. A alíquota poderá variar conforme desempenho em cinco critérios: eficiência energética, tipo de propulsão, potência, itens de segurança e reciclabilidade. Modelos que atingirem bons índices nesses quesitos terão descontos, enquanto veículos com desempenho inferior poderão ter o imposto aumentado.
Como exemplo, um carro híbrido-flex com boa eficiência e nível elevado de reciclabilidade poderá ter o IPI reduzido de 6,3% para 2,8%. Estima-se que cerca de 60% da frota vendida atualmente no país possa se beneficiar de alguma forma com a redução tributária. A aplicação do modelo não impactará as contas públicas, segundo o MDIC, já que a nova tabela segue lógica de compensação dentro do volume de vendas atual do mercado.
O programa MOVER também busca renovar a frota circulante no Brasil. Em 2023, uma ação de caráter emergencial adotou critérios semelhantes e estimulou a compra de 125 mil veículos por meio de descontos, que chegaram a R$ 8 mil por unidade.
