O Judiciário autorizou a prefeitura de Porto Alegre a demolir o edifício Galeria XV de Novembro, localizado na rua Marechal Floriano Peixoto. A decisão sobre o futuro do prédio foi assinada na noite de terça-feira,18. O despacho que permite o andamento do processo de demolição reconhece a possibilidade de ressarcimento dos custos da derrubada com os proprietários do imóvel e suas frações ideais, na proporção correspondente a cada condômino.
De Brasília, o prefeito Sebastião Melo comemorou o desfecho dessa luta, que se estendeu ao longo de duas décadas. "O Esqueletão é símbolo de um descaso histórico no coração da cidade. Esse avanço é resultado da prioridade que adotamos na gestão, somando esforços com parceiros, para dar uma resposta definitiva à população, que impacta na segurança e será uma marca de transformação no Centro Histórico", afirma o prefeito Sebastião Melo.
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Os estudos necessários para embasar a demolição do Esqueletão estão sendo realizados por uma empresa que já presta serviços para a prefeitura. A iniciativa, proposta pela Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (Smpae), tem como objetivo dar celeridade à elaboração do projeto que antecede a licitação da contratação da empresa que demolirá o prédio. Esse projeto apresentará, entre outras coisas, o modelo a ser adotado nos trabalhos e o laudo de vistoria de vizinhança, assegurando as condições de segurança para moradores, comerciantes e pessoas que acessam a região.
Ao final, serão entregues relatórios contendo os impactos de cada alternativa a ser proposta, prazo de demolição e seus respectivos custos, possibilidade de reutilização do material demolido e plano de descarte de logística dos materiais.
Para o secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer, trata-se de uma conquista importante para o avanço do programa Centro+. “O Esqueletão é uma chaga encravada no coração da nossa Capital. A decisão nos permitirá avançar ainda mais com o processo de revitalização do Centro Histórico. Trabalhamos a elaboração do projeto executivo em paralelo aos trâmites no TJRS, pois a intenção é que a licitação ocorra o mais rápido possível. De posse do projeto, poderemos saber com precisão quanto tempo levará para o prédio deixar de existir e qual o valor de toda a operação”, afirmou.
"Por meio de um trabalho coletivo e complexo conseguimos que o Poder Judiciário entendesse a dimensão do risco que o prédio representou aos seus ocupantes e que ainda representa aos pedestres que circulam pela região, fruto da inércia dos proprietários em tomar as medidas cabíveis ao longo desses quase 70 anos”, afirmou a procuradora que atuou na ação, Eleonora Serralta.
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