Justiça mantém andamento do licenciamento de fábrica de R$ 27 bilhões da CMPC em Barra do Ribeiro

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o andamento do processo de licenciamento ambiental do Projeto Natureza, da CMPC, que prevê a construção de uma nova fábrica de celulose em Barra do Ribeiro, na Região Metropolitana de Porto Alegre. O empreendimento projeta um investimento de aproximadamente R$ 27 bilhões.

A decisão é do desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior, que negou pedido apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) para suspender o procedimento de licenciamento que tramita junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

Com a decisão, a análise ambiental do projeto poderá continuar na esfera estadual. A medida, no entanto, não representa a concessão da licença ambiental para a instalação da fábrica, mas permite que o processo de avaliação siga em andamento.

O Projeto Natureza é considerado pela CMPC o maior investimento privado da história do Rio Grande do Sul. A proposta prevê a implantação de uma nova unidade industrial de produção de celulose no município de Barra do Ribeiro.

O licenciamento ambiental é uma das principais etapas necessárias para que o empreendimento avance. Durante o procedimento, são analisados os possíveis impactos ambientais e as condições que deverão ser cumpridas pela empresa para a implantação do projeto.

O Ministério Público Federal buscava interromper o andamento do processo na Fepam, mas o pedido foi rejeitado pelo TRF4. Com isso, o procedimento permanece ativo enquanto são realizadas as avaliações técnicas e ambientais necessárias.

A fábrica projetada para Barra do Ribeiro tem potencial para provocar impactos significativos na economia regional, tanto pelo volume de recursos previstos quanto pela movimentação de diferentes setores ligados à implantação e futura operação do complexo industrial.

Apesar da decisão favorável à continuidade do processo, o Projeto Natureza ainda depende do cumprimento das etapas do licenciamento e da emissão das respectivas autorizações ambientais para avançar.