Lula assina decretos para antecipação do 13º e para o programa Minha Casa, Minha Vida
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta semana, um decreto que garante a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Como nos anos anteriores, a primeira parcela será paga em abril e a segunda, em maio, aliviando a situação financeira de milhões de beneficiários.
Além disso, o presidente também assinou um decreto que regulamenta as mudanças no Fundo Social. Esse fundo destina R$ 18 bilhões ao programa Minha Casa, Minha Vida, que visa a construção e a reforma de moradias para famílias de baixa renda. Essas medidas fazem parte de um esforço do governo para promover o bem-estar social e incentivar a economia.
Essas iniciativas refletem o compromisso do governo federal em garantir a manutenção de políticas públicas essenciais para a população, especialmente em tempos de recuperação econômica.
