O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM), realizou nesta quarta-feira (5) uma apresentação do Projeto Fundadas Razões para profissionais da área de segurança pública de Guaíba e região. O encontro teve como foco a troca de informações técnicas e o fortalecimento da cooperação entre instituições envolvidas na persecução penal.
A atividade foi conduzida pela coordenadora do CAOCRIM, promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha, com a presença dos promotores que atuam na comarca de Guaíba — Fernando Cesar Sgarbossa, Daniela Sudbrack Gaspar Raiser, Rafael de Lima Riccardi e Karinna Licht Orlandi. Participaram ainda representantes da Brigada Militar, do 31º Batalhão de Polícia Militar, do Comando Regional de Policiamento Ostensivo Centro-Sul, da Polícia Civil e da Polícia Rodoviária Federal.
Durante a apresentação, foram discutidos procedimentos voltados à produção da prova penal, à prevenção de nulidades processuais e ao aprimoramento do trabalho conjunto entre os órgãos de segurança e o Ministério Público.
Criado em 2023, o Fundadas Razões integra as ações do MPRS destinadas a garantir maior eficiência e conformidade legal nas investigações criminais. O projeto tem sido desenvolvido em diversas comarcas do Estado, consolidando-se como instrumento de qualificação técnica no processo penal e de fortalecimento do diálogo institucional no Sistema de Justiça.
