As autoridades sanitárias da China, da União Europeia e da Argentina suspenderam temporariamente, por um período inicial de 60 dias, as importações de carne de frango do Brasil. A decisão foi comunicada na sexta-feira (16) e está relacionada à confirmação de um foco do vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) em uma unidade de produção de matrizes de aves localizada no município de Montenegro, no Rio Grande do Sul.
Embora o foco tenha sido identificado em área restrita, os governos da China e do bloco europeu optaram por suspender as importações de forma abrangente, cobrindo todo o território nacional. A medida está alinhada aos protocolos sanitários previstos nos respectivos acordos comerciais firmados com o Brasil.
A China lidera as compras de carne de frango brasileira, com mais de 560 mil toneladas embarcadas em 2024, representando cerca de 10,8% das exportações do setor. A União Europeia, por sua vez, é o sétimo maior destino do produto, com aproximadamente 231 mil toneladas adquiridas em 2023, o equivalente a 4,49% das exportações brasileiras, conforme dados da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).
No caso da Argentina, o Serviço Nacional de Sanidade e Qualidade Agroalimentar (Senasa) anunciou a suspensão preventiva das importações de produtos e subprodutos avícolas do Brasil que exigem comprovação de ausência do vírus IAAP. O governo argentino também afirmou estar intensificando ações de biossegurança e monitoramento sanitário nas unidades de produção localizadas próximas à fronteira, que está a cerca de 620 quilômetros do foco confirmado no Brasil.
Em nota oficial, o Ministério da Agricultura e Pecuária informou que seguirá os procedimentos estabelecidos nos acordos sanitários internacionais e reforçou o compromisso com as normas de exportação. A pasta também reiterou que as restrições em vigor obedecem aos termos previamente pactuados com os países parceiros.
O governo brasileiro tem buscado o reconhecimento internacional do princípio da regionalização, estabelecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), que permite limitar medidas restritivas a uma área de até 10 quilômetros a partir do foco da doença. Apesar disso, cada país importador define seus próprios critérios e pode optar por aplicar medidas mais amplas.
Diversos países já reconhecem o modelo regionalizado para casos de IAAP, incluindo Japão, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Filipinas. Esses mercados, que juntos respondem por 35,4% das exportações brasileiras de carne de frango em 2024, mantêm as compras regulares, segundo a ABPA.
O Brasil é o principal exportador global de carne de frango. Em 2024, foram exportadas cerca de 5,2 milhões de toneladas para 151 países, com uma receita de US$ 9,9 bilhões. Mais de um terço da produção nacional é direcionada ao mercado externo. Os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul são responsáveis por 78% das exportações.
No ano anterior, um foco da doença de Newcastle também foi registrado no Rio Grande do Sul. Após medidas de contenção, o Ministério da Agricultura declarou o encerramento da ocorrência à OMSA em um prazo de 10 dias.
As autoridades federais ressaltam que não há risco de transmissão do vírus da gripe aviária por meio do consumo de carne de frango ou ovos. Segundo o Ministério da Agricultura, os casos humanos da doença são raros e geralmente limitados a pessoas que mantêm contato direto com aves infectadas.
