O Banco Central do Brasil divulgou nesta quarta-feira (4) o lançamento do PIX Automático, nova funcionalidade do sistema de pagamentos que permitirá a realização de débitos automáticos em contas de pessoas físicas para o pagamento de compromissos recorrentes, como mensalidades escolares, contas de serviços públicos, taxas condominiais e assinaturas.
O funcionamento será semelhante ao débito automático, com a diferença de que não exigirá convênios entre empresas e instituições financeiras. Com isso, empresas de diferentes portes, incluindo pequenos prestadores de serviço, poderão utilizar o recurso para receber pagamentos regulares diretamente nas contas bancárias.
A autorização para uso será solicitada pela empresa ao cliente, por meio do aplicativo do banco, QR Code, site ou aplicativo próprio. O cliente poderá aceitar ou recusar a solicitação, além de definir condições, como limite por valor e uso do cheque especial.
Após a autorização, os pagamentos serão processados de forma automática, com notificações prévias sobre os valores e datas. A frequência dos débitos poderá ser semanal, mensal, trimestral ou anual. A modalidade também funcionará em qualquer dia da semana, incluindo finais de semana e feriados.
Em caso de insuficiência de saldo no momento do pagamento, o usuário será informado e poderá regularizar a situação no mesmo dia, com possibilidade de ajuste de limite ou reposição de valores.
Para pessoas físicas, não haverá cobrança de taxas pelo uso da ferramenta. Já para empresas, a política de cobrança será definida pela instituição financeira responsável pelo recebimento.
O PIX Automático se diferencia também do PIX Agendado e do PIX Agendado Recorrente. Enquanto o primeiro permite a programação de um pagamento único em data futura, o segundo permite agendamentos recorrentes feitos diretamente pelo usuário, sem vínculo com empresas. Ambos não envolvem solicitação ou autorização externa, como ocorre com o PIX Automático.
A nova funcionalidade manterá os padrões de segurança já existentes no sistema PIX, incluindo criptografia, autenticação e rastreamento das transações. A autorização para débitos poderá ser cancelada a qualquer momento pelo usuário diretamente no aplicativo do seu banco.
