Sérgio Moro confirma início de obras do primeiro presídio federal no RS em 2020

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, confirmou que a construção do primeiro presídio federal do Rio Grande do Sul começará em 2020. O anúncio foi feito em reunião com o governador Eduardo Leite na segunda-feira (11/11), em Brasília. O estado terá um aporte financeiro maior por parte da União para investimentos em outras unidades prisionais, devido a instalação de uma penitenciária de segurança máxima. Além disso, o ministro garantiu o auxílio para capacitação de agentes penitenciários.

São quatro eixos que sustentam o RS Seguro: o de revitalização do sistema prisional gaúcho, combate à criminalidade, políticas sociais preventivas e melhoria do atendimento ao cidadão. A previsão do governo federal é aportar R$ 14,3 milhões nos três anos subsequentes, concluindo a obra em 2023 com um investimento total de R$ 45 milhões. A expectativa é de que a licitação do projeto – que ficará a cargo do Ministério da Justiça e Segurança Pública – seja iniciada no segundo semestre do ano que vem, com tempo hábil para iniciar as obras de fundação do presídio.

“Estamos colocando mais efetivo nas ruas e fazendo investimentos em equipamentos e viaturas para qualificar o policiamento ostensivo, mas temos que ter o sistema penitenciário funcionando de forma melhor para efetivamente termos segurança pública no nosso Estado. Então, entre outras ações, estamos qualificando as unidades prisionais gaúchas com cerca de R$ 50 milhões de recursos do Departamento Penitenciário Nacional e, além disso, a construção de um presídio de segurança máxima no município de Charqueadas”, afirmou Leite.

Um total de R$ 2 milhões já está assegurado no Orçamento da União de 2020 para dar início às obras da futura Penitenciária Federal de Charqueadas, na Região Metropolitana, anunciou Moro à comitiva gaúcha, formada, ainda, pelo vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, pelos secretários de Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, e de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, pelo procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e pela chefe da Polícia Civil, Nadine Anflor.

“Em função de acolhermos um presídio de segurança máxima, também deverão vir acompanhados outros recursos para qualificação do sistema prisional do Estado, como compra de equipamentos e investimentos em tecnologia, para melhorar também outras cadeias gaúchas”, comemorou Leite. As informações são da SECOM/Governo do Estado.

Confira o cronograma de investimentos do governo federal na futura penitenciária federal de Charqueadas: