A Polícia Civil investiga um servidor público da prefeitura de Campo Bom, no Vale do Sinos, suspeito de envolvimento em um esquema de corrupção relacionado à emissão de alvarás de prevenção e proteção contra incêndio (APPCI). A Operação Reverso, deflagrada nesta segunda-feira (20), cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do suspeito, na prefeitura e em uma empresa que estaria ligada a ele.
O servidor, de 42 anos, é funcionário de carreira e ocupava o cargo de fiscal municipal. Segundo a investigação, ele teria utilizado a função pública para favorecer uma empresa criada por ele próprio, que oferecia serviços de regularização de alvarás a empreendedores locais. O funcionário foi afastado do cargo.
De acordo com a Polícia Civil, o esquema funcionava a partir da indução de empresários a contratar a empresa ligada ao servidor, sob o argumento de que o serviço auxiliaria na elaboração dos documentos exigidos para o alvará. As apurações indicam que a empresa produzia laudos e projetos com dados falsos, inclusive de um engenheiro inexistente, sem registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (Crea-RS).
As irregularidades foram descobertas após o Corpo de Bombeiros identificar inconsistências em alvarás de diferentes empresas. O delegado responsável pelo caso, Rodrigo Camara, informou que o servidor cobrava valores próximos de R$ 800 por processo e que o esquema pode ter beneficiado cerca de 30 estabelecimentos de Campo Bom, Novo Hamburgo e Dois Irmãos. Há indícios de que a fraude vinha ocorrendo desde fevereiro de 2024.
A operação resultou na apreensão de celulares, computadores e documentos, que agora passam por análise. A ação foi conduzida pela Delegacia de Polícia de Campo Bom, com apoio da prefeitura, do Corpo de Bombeiros Militar e do Crea-RS.
Empresas que obtiveram alvarás de forma irregular terão as autorizações canceladas e deverão solicitar novos documentos conforme as exigências legais. A investigação segue em andamento e ainda não confirmou o envolvimento de outros participantes no esquema.
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