Sindicatos pressionam Lula para articular a volta do imposto sindical; entenda

Os movimentos sociais e sindicais pressionam o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e aliados para que retome no novo governo demandas e pautas antigas como a contribuição sindical e mais participação da juventude nos conselhos e comitês do governo, apesar de já serem ligados a Lula, ao PT e a partidos de esquerda.

A reorganização na forma de custeio dos sindicatos já era assunto de debates internos do futuro governo, que tenta ressuscitar o imposto sindical reformulado em 2017 com a reforma trabalhista. No entanto, o formato com mais adesão é o de criação de uma taxa negocial discutida com os trabalhadores.

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A contribuição sindical é um dos assuntos mais delicados na pauta de movimentos e sindicatos, porque divide o grupo entre os que defendem e os que não defendem a contribuição sindical compulsória. Economistas apontam que, se a contribuição voltasse a ser cobrada nos mesmos parâmetros de antes da reforma trabalhista, o valor arrecadao poderia ultrapassar 4 bilhões anuais.

Uma carta da União Geral dos Trabalhadores (UGT), com todos os pontos importantes para a categoria, deve ser entregue a Lula nesta segunda (11), em Brasília, logo após a diplomação do presidente eleito. Dentre os pontos estão que as categorias devem decidir se querem e quanto querem contribuir; as homologações, para que voltem a ser feitas pelos sindicatos; novas regras para o trabalho intermitente, como uma base salarial fixa; além de uma reformulação do Ministério do Trabalho.

Após a queda de 98% na arrecadação de contribuição sindical, todas as principais centrais sindicais passaram a apoiar Lula na condição de terem um retorno para seus caixas. Lula anunciou em abril, na CUT, em São Paulo, qual seria a fórmula para financiar os sindicatos. “O que a gente quer é que seja determinado, por lei, que os trabalhadores e a assembleia livre e soberana decidam qual é a contribuição do sindicato para a entidade”. Isso é o que ele chama de “financiamento solidário e democrático da estrutura sindical”.