Testamentos aumentam 20,7% no RS e superam 5 mil registros em 2025

O número de testamentos formalizados em Cartórios de Notas do Rio Grande do Sul apresentou crescimento nos últimos anos, segundo dados compilados pelo Colégio Notarial do Brasil. Entre 2020 e 2025, o total de atos passou de 4.168 para 5.033 registros, o que representa um aumento de 20,7% no período e o segundo maior volume da série histórica. Na comparação com 2024, quando foram realizados 4.753 testamentos, a alta foi de 5,8%.

O tema voltou ao debate após a repercussão do caso envolvendo a herança de Miguel Abdalla Netto, tio materno de Suzane von Richtofen. Solteiro, sem filhos e sem testamento, ele deixou um patrimônio estimado em cerca de R$ 5 milhões. A ausência de manifestação formal sobre a destinação dos bens levou o assunto à esfera judicial, que ainda deverá analisar questões como a existência ou não de união estável, já que não havia registro oficial.

De acordo com especialistas do setor, a elaboração de testamentos tem sido utilizada como instrumento para definir a divisão de bens e reduzir disputas entre herdeiros. A presidente do CNB/RS, Rita Bervig, afirma que o documento permite que a vontade do titular seja registrada formalmente, evitando que a partilha siga apenas as regras automáticas previstas na legislação.

Quando não há testamento, a herança é distribuída conforme a sucessão legítima estabelecida no Código Civil, obedecendo à ordem de descendentes, ascendentes, cônjuge ou companheiro e, na falta destes, parentes colaterais até o quarto grau. Em situações em que não são identificados herdeiros, os bens podem ser declarados vacantes e destinados ao Estado.

O procedimento pode ser realizado presencialmente em qualquer Tabelionato de Notas do estado ou de forma eletrônica pela plataforma e-Notariado. No formato digital, a assinatura ocorre por videoconferência, com duas testemunhas e uso de certificado notarizado emitido gratuitamente pelos tabelionatos. O valor do serviço é definido por lei estadual.

O aumento dos registros ocorre em um contexto de maior atenção ao planejamento patrimonial, diante de mudanças nas estruturas familiares e da diversificação dos bens, que hoje incluem imóveis, investimentos, empresas e ativos digitais.