Mais de 1,2 mil mulheres privadas de liberdade no Rio Grande do Sul realizam atividades de trabalho dentro ou fora das unidades prisionais, o que corresponde a cerca de 33% da população carcerária feminina do Estado. As atividades ocorrem em diferentes formatos, incluindo serviços internos, produção artesanal, parcerias com empresas e trabalhos realizados por meio de convênios com órgãos públicos.
O sistema penitenciário estadual possui sete estabelecimentos destinados exclusivamente a mulheres. Dois deles estão localizados em Porto Alegre, enquanto os demais ficam em Lajeado, Torres, Rio Pardo e dois em Guaíba. Além dessas unidades, mais de 50 presídios mistos mantêm alas separadas para mulheres, conforme previsto na legislação.
As atividades laborais incluem serviços como alimentação, lavanderia, limpeza, manutenção e costura, além de produção artesanal. Também existem casos de trabalho autônomo e de vínculo formal com empresas. Parte das oportunidades ocorre por meio de Termos de Cooperação firmados com instituições privadas e públicas. Nessa modalidade, as apenadas recebem 75% do salário-mínimo nacional e têm direito à remição de um dia de pena a cada três dias de trabalho.
Entre as parcerias existentes está a realizada na Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana, onde detentas participam da confecção de peças utilizadas na produção de bombachas, como fechos, bolsos e cós. O trabalho é realizado em um espaço específico dentro da unidade, e as peças seguem posteriormente para finalização em uma fábrica.
No Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier, em Porto Alegre, parte das detentas atua em uma recicladora de sucatas instalada dentro da unidade. No mesmo local também há produção de bolsas e artefatos de couro. No total, 19 mulheres participam de atividades vinculadas a convênios.
No Instituto Penal Feminino de Porto Alegre, cerca de 18 apenadas do regime semiaberto trabalham fora da unidade em empresas privadas, em funções como limpeza, cozinha, manutenção e produção. Elas deixam o estabelecimento durante o dia e retornam ao final do turno.
Outra experiência ocorre no Presídio Regional de Bagé, onde 14 mulheres do regime semiaberto atuam em serviços de limpeza e manutenção no município, em parceria com a prefeitura e o Departamento de Água e Esgotos. As atividades são realizadas de segunda a sexta-feira, com jornada de oito horas diárias.
A maior parte das detentas que trabalha está vinculada às chamadas ligas internas. Em 2026, cerca de 660 mulheres desempenham funções dentro das próprias unidades prisionais. As tarefas incluem apoio em setores como alimentação, lavanderia, limpeza e atividades de costura.
Além dessas funções, mais de 120 apenadas participam da produção de artesanato em diferentes regiões penitenciárias do Estado. Em muitos casos, as próprias detentas ensinam técnicas às demais. Os produtos são entregues aos familiares durante os dias de visita, que podem comercializar as peças para gerar renda.
Para o período após o cumprimento da pena, o sistema conta com os chamados Escritórios Sociais, espaços destinados ao atendimento de pessoas que deixam o sistema prisional. Nesses locais, as egressas recebem orientação e encaminhamento para serviços públicos, incluindo emissão de documentos, acesso a vagas de trabalho, cursos de capacitação, atendimento jurídico e educacional, além de apoio social.
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