Cadastro eleitoral fecha em 6 de maio e eleitores devem regularizar situação para votar em outubro

Os eleitores brasileiros têm até o dia 6 de maio para solicitar o primeiro título de eleitor, regularizar pendências, atualizar informações cadastrais ou transferir o domicílio eleitoral. Após essa data, o cadastro será fechado temporariamente para organização das eleições municipais de 2026.

Quem estiver com o título cancelado ou em situação irregular não poderá participar da votação. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro. Caso haja segundo turno em municípios aptos, a data prevista é 25 de outubro.

O voto é obrigatório para cidadãos alfabetizados entre 18 e 70 anos. Já o voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, pessoas com mais de 70 anos e analfabetos. Estrangeiros e pessoas em cumprimento do serviço militar obrigatório não podem se alistar eleitoralmente.

O atendimento pode ser realizado de forma on-line, por meio do Autoatendimento Eleitoral disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ou presencialmente em cartórios e postos da Justiça Eleitoral. Nos casos de solicitação digital, o eleitor poderá ser convocado posteriormente para coleta biométrica.

Para emitir o título pela primeira vez, geralmente são exigidos documento oficial com foto, comprovante de residência recente e, para homens que completam 19 anos no ano do alistamento, comprovante de quitação com o serviço militar.

No dia da votação, a apresentação do título de eleitor impresso não é obrigatória. O eleitor poderá se identificar com documento oficial com foto, como RG, CNH, carteira de trabalho, passaporte, certificado de reservista ou documento profissional reconhecido por lei, mesmo que esteja vencido. Certidões de nascimento e casamento não são aceitas para esse fim.

Também será possível utilizar o aplicativo e-Título como forma de identificação. Para que a versão digital apresente fotografia, é necessário que o eleitor já tenha realizado o cadastramento biométrico. Caso a imagem não apareça no aplicativo, será exigido documento oficial com foto no momento da votação.

Conforme a legislação eleitoral, o cadastro será fechado em 7 de maio, 150 dias antes do pleito, permanecendo suspenso para a maioria dos serviços até 3 de novembro. Durante esse período, ainda será possível emitir a via digital do título e obter alguns atendimentos específicos junto à Justiça Eleitoral.