Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre propõe proibir a distribuição gratuita ou a comercialização de qualquer tipo de sacola plástica para o transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais da cidade. A proposta, de autoria da vereadora Cláudia Araújo (PSD), foi debatida em audiência pública virtual realizada na terça-feira, 8 de abril.
De acordo com a parlamentar, o objetivo é incentivar práticas de consumo mais conscientes e ampliar ações voltadas à educação ambiental. Cláudia também informou que o texto recebeu emendas e que novas sugestões da sociedade poderão ser incorporadas.
Durante a audiência, a iniciativa recebeu manifestações de apoio e de preocupação. Natália Soares, representante do Instituto Ecoa, defendeu a aprovação da proposta, argumentando que situações recentes, como alagamentos na capital, evidenciaram a quantidade de resíduos descartados inadequadamente nas vias públicas.
Por outro lado, representantes de setores empresariais abordaram possíveis impactos da medida. Victor Pires, do Sindicato dos Lojistas (Sindilojas), afirmou que a entidade reconhece a importância do debate ambiental, mas destacou a necessidade de considerar os custos para pequenos e médios comerciantes, bem como eventuais repasses de despesas ao consumidor.
Manoel Lisboa, do Sindicato das Indústrias de Material Plástico no RS (Sinplast), observou que o uso inadequado e o descarte incorreto das sacolas são os principais fatores que contribuem para problemas ambientais, e não o produto em si. Ele alertou para o risco de aumento do descarte irregular de resíduos caso a população de baixa renda enfrente dificuldades para obter alternativas às sacolas.
Outros participantes, como comerciantes locais, também contribuíram com opiniões durante a audiência. O projeto segue em tramitação no Legislativo municipal e poderá ser alterado com base nas sugestões apresentadas.
