A Receita Federal disponibiliza a partir das 10h desta quinta-feira (23) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023. Estão incluídas neste lote as restituições residuais de anos anteriores e os contribuintes do Rio Grande do Sul, que têm prioridade devido às enchentes ocorridas no estado neste ano.
No total, 5.562.065 contribuintes receberão R$ 9,5 bilhões. Entre os beneficiados, 2.595.933 têm entre 60 e 79 anos, 1.105.772 têm o magistério como principal fonte de renda e 886.260 são do Rio Grande do Sul, abrangendo mais de R$ 1 bilhão em restituições. Outros 787.747 contribuintes informaram a chave Pix do tipo CPF na declaração ou usaram a declaração pré-preenchida. Além disso, 258.877 idosos acima de 80 anos e 162.902 pessoas com deficiência física ou mental ou com moléstia grave estão incluídos.
A consulta pode ser realizada na página da Receita Federal na internet, clicando em "Meu Imposto de Renda" e em seguida em "Consultar a Restituição", ou pelo aplicativo da Receita Federal disponível para tablets e smartphones. O pagamento será feito em 31 de maio na conta ou na chave Pix informada na declaração.
Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração e, se necessário, enviar uma declaração retificadora. Restituições não depositadas devido a conta desativada estarão disponíveis para resgate no Banco do Brasil por até um ano. Nesse caso, o contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome por meio do Portal BB ou da Central de Relacionamento do banco.
Se a restituição não for resgatada em um ano, o contribuinte deverá solicitar o valor no Portal e-CAC, acessando o menu "Declarações e Demonstrativos" e clicando em "Meu Imposto de Renda" para solicitar a restituição não resgatada na rede bancária.