O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta quinta-feira (3) que os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, prestem informações sobre os fatos que desencadearam uma crise institucional na Corte. O prazo estabelecido é de cinco dias úteis.
A decisão ocorre em meio aos desdobramentos das investigações envolvendo o Banco Master e seu fundador, Daniel Vorcaro. A divulgação de relatórios e informações relacionadas ao caso ampliou a tensão entre integrantes do Supremo e levantou questionamentos sobre a condução das apurações.
Na decisão, Fachin afirmou que cabe à Presidência do STF garantir que uma eventual análise pelo colegiado ocorra de maneira responsável e respeitando garantias constitucionais, como o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório.
Relatórios da PF ampliaram tensão no Supremo
A crise ganhou força após André Mendonça retirar, na terça-feira (1º), o sigilo de peças da investigação do Banco Master que continham informações sobre contatos entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes. Mendonça também defendeu que os elementos reunidos fossem submetidos à avaliação do plenário do Supremo.
Paralelamente, vieram a público relatórios de inteligência da Polícia Federal que analisaram a própria atuação de Mendonça na condução de investigações sob sua relatoria. Os documentos registram que se tratam de análises de inteligência, baseadas também em hipóteses e informações incompletas, e não de peças com valor probatório.
Moraes utilizou informações desses documentos ao pedir providências em relação à atuação de Mendonça, citando suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. As alegações ainda deverão passar pelas instâncias competentes e não representam conclusão sobre eventual responsabilidade do ministro.
A Procuradoria-Geral da República também passou a integrar o embate. Gonet questionou a regularidade de atos investigativos realizados no caso, e Fachin indicou que uma eventual discussão sobre a validade das investigações poderá ser submetida ao plenário da Corte.
Com a determinação desta quinta-feira, Fachin passa a centralizar a análise institucional dos acontecimentos e reúne as manifestações dos principais envolvidos antes de definir os próximos passos. A crise é considerada um episódio incomum na história recente do Supremo, diante do confronto aberto entre integrantes da própria Corte.
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