O número de eleitores com idades entre 16 e 17 anos aumentou no Rio Grande do Sul entre as eleições municipais de 2024 e o pleito previsto para 2026. Dados do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) apontam que 58.761 adolescentes estão aptos a votar no Estado nas próximas eleições. Em 2024, o contingente era de aproximadamente 51,5 mil eleitores nessa faixa etária.
Segundo os dados do cadastro eleitoral, entre os jovens aptos a votar em 2026, cerca de 18,5 mil têm 16 anos e aproximadamente 33 mil têm 17 anos. O voto é facultativo para eleitores dessa faixa etária.
O crescimento ocorre enquanto tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto voltado ao incentivo da participação eleitoral de adolescentes. O Projeto de Lei nº 328/21 propõe a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Voto a Partir dos 16 Anos. A matéria é de autoria do vereador Giovani Culau, do PCdoB, e da ex-vereadora suplente Vitória Cabreira.
A proposta prevê a inclusão da Semana Municipal de Conscientização do Voto a Partir dos 16 Anos no calendário oficial da capital gaúcha. Entre as medidas previstas também estão ações de orientação sobre o voto facultativo, divulgação de informações sobre alistamento eleitoral e atividades de conscientização voltadas ao público jovem.
De acordo com os autores do projeto, a intenção é ampliar o acesso à informação sobre o direito ao voto e estimular a participação eleitoral entre adolescentes. A proposta ainda aguarda votação nas próximas sessões do Legislativo da capital.
O prazo para emissão do primeiro título eleitoral e regularização cadastral para participação nas eleições de 2026 encerrou em 6 de maio. Conforme a Justiça Eleitoral, os serviços relacionados ao cadastro permanecem suspensos até 2 de novembro, período em que ocorre o fechamento do processo eleitoral.
Caso o projeto seja aprovado em Porto Alegre, as medidas previstas deverão ter impacto apenas nos próximos ciclos eleitorais, já que o cadastramento para as eleições de 2026 já foi concluído.
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