Estado e direção da CMPC alinham ações para assegurar regularidade do Projeto Natureza em Barra do Ribeiro

O governo do Rio Grande do Sul e a direção da CMPC realizaram, na segunda-feira (25), uma reunião para tratar dos desdobramentos da ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) envolvendo o Projeto Natureza, empreendimento previsto para o município de Barra do Ribeiro. O investimento estimado é de cerca de R$ 27 bilhões. Participaram do encontro o governador Eduardo Leite, o diretor-geral da CMPC no Brasil, Antônio Lacerda, além de integrantes do governo estadual e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Durante a reunião, o Executivo estadual reiterou o posicionamento de que o processo de licenciamento ambiental conduzido pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) segue os parâmetros previstos na legislação ambiental. Segundo o governo, os procedimentos técnicos relacionados ao empreendimento continuam em andamento porque não há decisão judicial determinando a suspensão das análises.

A ação movida pelo MPF questiona aspectos do licenciamento relacionados às consultas de comunidades tradicionais potencialmente afetadas pelo projeto. O governo estadual sustenta que o processo conduzido até o momento atende às exigências legais e técnicas aplicáveis ao caso.

Conforme o Executivo, a Procuradoria-Geral do Estado acompanha a tramitação da ação na Justiça Federal e orientou a continuidade dos estudos e avaliações técnicas da Fepam enquanto não houver medida cautelar que interrompa o procedimento.

O Projeto Natureza prevê a instalação de uma nova unidade industrial da CMPC em Barra do Ribeiro e é apontado pelo governo estadual como o maior investimento privado já anunciado no Rio Grande do Sul. A expectativa divulgada pelo Estado é de geração de empregos e movimentação econômica durante as fases de implantação e operação do empreendimento.

Também participaram da reunião o vice-governador Gabriel Souza, o secretário extraordinário Geral de Governo, Artur Lemos, a secretária estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.