A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) concedeu a Licença Prévia ao Terminal Rio Grande do Sul S.A., empreendimento que integra a estrutura logística do Projeto Natureza, iniciativa da CMPC que prevê a instalação de uma nova unidade de produção de celulose em Barra do Ribeiro. A entrega do documento ocorreu nesta quinta-feira (18), durante cerimônia realizada no Palácio Piratini, em Porto Alegre.
O terminal está projetado para ser implantado no município de Rio Grande e receberá investimento estimado em R$ 1,36 bilhão. Conforme informações apresentadas pelo governo estadual, a expectativa é de que os impactos econômicos diretos relacionados ao empreendimento possam alcançar R$ 8,8 bilhões ao longo de sua execução e operação.
A Licença Prévia representa a primeira etapa do processo de licenciamento ambiental. Nessa fase, são avaliadas a viabilidade ambiental do projeto, sua localização e a concepção apresentada pelo empreendedor, além do estabelecimento de condicionantes que deverão ser observadas nas próximas etapas. A autorização não permite o início das obras, sendo necessária a obtenção das licenças subsequentes para instalação e operação.
O terminal integra a estratégia logística do Projeto Natureza, iniciativa anunciada pela CMPC para ampliar sua atuação no Rio Grande do Sul. A estrutura deverá ser utilizada para movimentação da produção da futura fábrica de celulose prevista para Barra do Ribeiro. O investimento total estimado para a nova planta industrial é de R$ 27 bilhões.
O avanço do empreendimento ocorre em paralelo à tramitação do licenciamento ambiental da unidade industrial. O processo relacionado à fábrica tem sido acompanhado pelo Ministério Público Federal (MPF), que apresentou manifestações sobre a necessidade de consultas a comunidades indígenas potencialmente afetadas pelo projeto, conforme determina a legislação vigente e acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário.
Durante o ato de entrega da licença, o governador Eduardo Leite afirmou que o Estado busca assegurar que os procedimentos de análise ocorram dentro das exigências legais e dos prazos administrativos. Segundo ele, o objetivo é garantir segurança jurídica aos investimentos e o cumprimento das etapas técnicas previstas no licenciamento ambiental.
Representantes da CMPC também participaram da cerimônia. A empresa informou que o terminal deverá gerar cerca de 1,2 mil postos de trabalho durante a fase de construção, além de vagas permanentes durante a operação da estrutura portuária.
Além da licença concedida ao terminal ligado à CMPC, o governo estadual também formalizou a Licença de Instalação para a Soli3 União Central Cooperativa, empreendimento voltado à produção de biodiesel e coprodutos derivados da soja em Cruz Alta. O projeto prevê investimento de R$ 1,25 bilhão.
Para Guaíba e municípios da região sul da área metropolitana, o avanço do Projeto Natureza é acompanhado com atenção devido aos possíveis reflexos econômicos decorrentes da instalação da fábrica em Barra do Ribeiro. A concessão da Licença Prévia ao terminal em Rio Grande representa mais uma etapa do cronograma necessário para viabilizar a infraestrutura logística associada ao empreendimento.
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