Fiscalização recolhe cerca de 200 quilos de alimentos irregulares em estabelecimentos da Praia do Laranjal

Uma ação da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos resultou na apreensão de aproximadamente 200 quilos de produtos considerados impróprios para consumo durante fiscalização realizada na terça-feira, 27 de janeiro, na Praia do Laranjal, em Pelotas, no Sul do Estado. A operação teve como foco a verificação das condições sanitárias e da regularidade de alimentos comercializados em estabelecimentos da região.

Ao todo, dois estabelecimentos foram fiscalizados pelas equipes, ambos autuados após a constatação de irregularidades. Todo o material recolhido foi inutilizado e descartado no momento da ação, conforme os procedimentos previstos na legislação sanitária.

Entre os itens apreendidos estavam carnes, pescados, legumes, salgados e produtos de padaria. De acordo com os responsáveis pela fiscalização, os principais problemas identificados incluíram armazenamento em temperaturas inadequadas, ausência de documentação que comprovasse a procedência dos produtos e falta de rotulagem obrigatória. Essas situações comprometem a rastreabilidade dos alimentos e representam risco à saúde dos consumidores.

A força-tarefa reuniu integrantes de diferentes órgãos de fiscalização e controle. Participaram da ação promotores de Justiça com atuação nas áreas de Defesa do Consumidor e Criminal, servidores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS), além de representantes da Vigilância Sanitária Municipal de Pelotas.

Também integraram a operação técnicos das Secretarias Estaduais da Saúde e da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI), agentes da Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM) e policiais da Delegacia do Consumidor (DECON). O trabalho conjunto teve como objetivo assegurar o cumprimento das normas sanitárias e de defesa do consumidor.

As fiscalizações do Programa Segurança dos Alimentos ocorrem de forma periódica em diferentes municípios do Estado e têm como finalidade coibir a comercialização de produtos fora dos padrões legais, além de orientar comerciantes quanto às exigências previstas na legislação vigente.