O governo do Rio Grande do Sul lançou o programa Re-Empreender RS, com foco na revitalização de micro e pequenos negócios afetados pelas enchentes de maio. O anúncio foi feito na segunda-feira (15) pelo governador Eduardo Leite durante uma coletiva no Palácio Piratini, em Porto Alegre.
O programa inclui a criação de linhas de crédito, totalizando R$ 575 milhões em empréstimos com juros equalizados, e um programa de recuperação e consultoria para microempreendedores individuais (MEIs). O investimento total é de R$ 671 milhões, com R$ 223 milhões provenientes do Tesouro estadual.
Dados da Secretaria da Fazenda indicam que 21% das empresas do Simples Nacional estão operando com comercialização inferior a 30% devido às enchentes, afetando cerca de 7 mil negócios no estado.
A linha de crédito Pronampe Gaúcho, gerida pelo Banrisul, disponibilizará R$ 250 milhões em financiamentos para MEIs, microempresas e pequenas empresas, incluindo cooperativas. O Tesouro estadual subsidiará 40% deste valor. Os encargos financeiros serão de 1,35% ao mês, com prazo de pagamento de 60 meses e um ano de carência. Espera-se que 14 mil empresas sejam beneficiadas até o final do ano.
O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) operará a linha de crédito Em Frente, que oferecerá R$ 325 milhões em apoio financeiro a permissionários do Mercado Público, Estação Rodoviária, Central de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa) em Porto Alegre, além de empresas no 4º Distrito da capital e bares e restaurantes em áreas afetadas pelas enchentes. As taxas de juros anuais serão de 10%, com um ano de carência e 48 meses para amortização.
O programa MEI RS Calamidades destina-se à recuperação dos MEIs nas áreas afetadas, beneficiando aproximadamente 22 mil MEIs. O programa é dividido em três etapas: repasse inicial de R$ 1,5 mil, consultoria em negócios e um auxílio adicional de R$ 1,5 mil para empreendedores que completarem a etapa de consultoria. O acesso ao benefício está condicionado à não participação em outros programas estaduais de auxílio às enchentes deste ano.
As medidas do Re-Empreender RS serão direcionadas às empresas registradas no Mapa Único do Plano Rio Grande (MUP RS), uma ferramenta da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão que utiliza imagens de satélite e dados públicos para mapear as áreas afetadas.
Segundo o estudo do MUP RS, a extensão das ruas, avenidas, estradas e rodovias afetadas pelas enchentes equivale a atravessar o Brasil de norte a sul ou de leste a oeste.
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